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Defensores Públicos avaliam participação na Semana da Justiça Pela Paz em Casa

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Publicado em 13, março de 2019 às 10:04
Audiência da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, na terça-feira, em Teresina

Audiência da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, na terça-feira, em Teresina

Prosseguem até a próxima sexta-feira, dia 15, as audiências concentradas da 13ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Como nas demais edições realizadas a participação da Defensoria Pública tem sido fundamental para os resultados alcançados.

Dr. Leonardo Barbosa em audiência da Semana

Dr. Leonardo Barbosa em audiência da Semana

Durante toda a Semana, Defensoras e Defensores Públicos tem se revezado na participação das audiências que acontecem nos turnos da manhã e tarde em Teresina e também no interior do Estado.

Para Dra. Christiana Gomes Martins de Sousa, que participa das audiências em Teresina a Semana é de grande valia. . “Considero esses mutirões de grande importância,  porque agilizamos os processos da Vara de origem, dos crimes afetos à Lei Maria da Penha, para que se consiga uma solução e composição mais célere dos conflitos, tanto para o réu, como para vitima e testemunhas, dando um retorno mais efetivo para a sociedade com a resolutividade dos processos, já que realizamos a instrução completa em audiência, até a sentença final do juiz”, diz.

“A importância vem da conclusão com uma maior rapidez de alguns dos processos que foram selecionados para constar durante a semana inteira. Aqui, por exemplo, tínhamos sete audiências agendadas e apenas uma não foi realizada porque a vitima e acusado, embora intimados, não compareceram. As outras seis tiveram a instrução concluída, com alegações finais orais da defesa e do Ministério Público, sendo logo conclusas para sentença”, complementa Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, também atuando na Semana em Teresina.

Em Parnaíba, os Defensores Públicos Dr. Marcos Antonio Siqueira da Silva e Dr. Leonardo Fonseca Barbosa, também avaliaram a atuação na 13ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa., que acontece no Fórum Desembargador Salmon Lustosa.

Dr. Marcos Siqueira durante audiência em Parnaíba

Dr. Marcos Siqueira durante audiência em Parnaíba

“Sou voluntário pela 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, contribuindo para efetivar a assistência defensorial aos agressores, realizando, assim, o contraditório e ampla defesa, princípios fundamentais a todo acusado, independente da acusação feita. O respeito à defesa efetiva é assegurado na Lei Maria da Penha e é um valor que consagra e confirma o Estado Democrático de Direito”, afirma Dr. Marcos Siqueira.

“Nesta semana, eu e Dr. Marcos Siqueira, estamos fazendo o contraditório nos processos de violência doméstica. Estamos atuando em três salas de audiências, que acontecem simultaneamente, dentro da normalidade. Na sexta-feira, a Defensoria Pública também atuará em sessão do júri popular. A Defensoria mais uma vez desempenha papel essencial na Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, resume Dr. Leonardo Barbosa.