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Defensores Públicos avaliam Semana da Justiça pela Paz em Casa

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Publicado em 29, agosto de 2018 às 12:47
Semana também foi realizada em Parnaíba

Semana também foi realizada na Comarca de Parnaíba

A Defensoria Pública do Estado do Piauí integrou, de 20 a 24 deste mês de agosto, a Semana da Justiça pela Paz em Casa, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o país e com gerenciamento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Sob a Coordenação da Defensora Pública Dra. Haradja Michelline de Figueiredo Freitas Freitag, o esforço de audiências concentradas foi realizado nas dependências do Fórum Cível e Criminal, assim como no Sesc Ilhotas, em Teresina e também nas Comarcas de Parnaíba e Picos.

Reconhecendo a importância da ação, que resultou em sentenças logo ao final das audiências, possibilitando às vítimas uma resposta após longos períodos de espera, assim como o empenho da organização em proporcionar um espaço melhor para acolher essas vítimas, a disponibilidade de uma sala específica destinada aos réus e testemunhas, os Defensores Públicos que atuaram tanto na defesa como no contraditório, voltaram a levantar questões objetivando tornar a Semana mais resolutiva.

Audiências da Semana aconteceram no Sesc Ilhotas e Fórum

Audiências da Semana aconteceram no Sesc Ilhotas e Fórum

Para a Coordenadora do Núcleo da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da DPE-PI, Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, é necessária uma preparação  mais específica. “É  importante pontuar que a Semana não se limita somente ao esforço cocentrado de audiências, existe uma parte muito importante que é feita pelo Tribunal de Justiça, em parceria com os demais integrantes do Sistema de Justiça e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, que é a reunião das diversas instituições  para um debate, onde são reconhecidos os avanços e também as falhas,  para que possamos evoluir.  Infelizmente não ocorreu uma boa participação de Promotores, Juízes e Defensores nesse  debate. Essa parte é um elogio a se fazer para a organização da Semana, era um pleito antigo da Defensoria e foi um momento  muito interessante. É importante acompanhar o que cada instituição está desenvolvendo em políticas públicas para mulheres.  Quanto ao esforço concentrado de audiências é preciso colocar que,  mais do que criticar somente pelo fato de criticar, nossa intenção como órgão atuante diretamente tanto no acompanhamento das vítimas assistidas pelo Núcleo da Mulher, como dos réus assistidos, é no sentido de melhorar  a efetividade da Semana. Infelizmente muitos pontos são repetidos. As audiências nãos e concentrarem em um único prédio é um deles, embora  reconheçamos a  estrutura do Sesc como muito boa, com sala de  acolhimento para mulheres e crianças e uma sala especifica para os acusados, identificamos problemas no deslocamento dos assistidos, testemunhas  e acusados. Mesmo com a van que fazia o  transporte do Fórum ao Sesc, ocorreram casos em que as pessoas  foram caminhando”, disse.

Dra. Lia Medeiros também destacou outros pontos que precisam ser revistos. “No Sesc tínhamos somente uma sala com sistema audiovisual, o que fez com que Juízes suspendessem audiências ou realizassem por termo, o que não é o ideal. Tivemos problemas com a chegada dos processos e também acreditamos que não tem como colocar todos os processos, existem de os de alta complexidade, com  grande número de testemunhas, impossíveis de serem desenvolvidos em uma audiência em uma hora. Só não tivemos atrasos excessivos pelo fato de algumas audiências não ocorrerem. É claro que vemos o esforço desenvolvido pela Coordenação do Tribunal de Justiça, mas queremos colocar  que precisa um planejamento melhor . É algo que tem que pensar para as próximas edições . Queremos ser justas também e destacar os pontos positivos, como as sentenças que saíram logo após as audiências, dando uma resposta aos assistidos”, destacou.

Os Defensores Públicos que integraram a ação na Comarca de Parnaíba, Dr. Leonardo Fonseca Barbosa, Titular da 5ª Defensoria Publica de Parnaíba, Dr. Gervásio Pimentel Fernandes, Titular da  6ª Defensoria Publica de Parnaíba e Dra.  Ellen Carla Gomes Brandão, Titular da Defensoria Pública de Luís Correia, com atuação no Núcleo da Mulher de Parnaíba, também se manifestaram sobre a Semana.

“Na XI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa em Parnaíba foram realizadas aproximadamente 250 audiências em três salas com três Juízes e três Promotores. O Núcleo da Mulher atuou em 99% dos processos. Com a  colaboração da assessora Renata Araújo e das estagiárias do Núcleo da Mulher,  Geciane e Shayene, foi possível juntamente com esta Defensora a assistência às vítimas. A Defensoria ainda participou de evento de encerramento da Semana com Mesa Redonda: “Violência de gênero e a Lei Maria da Penha no Cenário Brasileiro”, disse Dra. Eleen Brandão. “Tivemos  três Defensores uma pelo Núcleo da Mulher e dois pelos réus. Faltaram Defensores, pois o correto seriam seis Defensores”, disse Dr. Gervásio Pimentel . “Quero agradecer profundamente ao Dr. Gervasio Pimentel pelo auxílio extraordinário que me concedeu. Fizemos um esforço extraordinário para garantir o contraditório e a ampla defesa nos processos. Atuamos em quase 90% das audiências na e contamos com a compreensão de todos que estavam ali. Foi uma Semana extremamente desgastante, mas temos a certeza do dever cumprido”, pontuou Dr. Leonardo Fonseca.

Dra. Eleen Brandão e equipe durante a Semana em Parnaíba

Dra. Eleen Brandão e equipe durante a Semana

Atuando na Comarca de Picos como Titular da 5º Defensoria Pública,  Dra. Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia, também integrou a ação. “Entendo como importante a iniciativa do Tribunal de Justiça em concentrar as audiências dos processos sobre violência doméstica em uma Semana, pois permite maior efetividade dessas ações além de se evitar a prescrição, principalmente nos crimes de ameaça. Outro ponto é chamar a atenção para os crimes contra a mulher, no âmbito doméstico. Busca-se julgar o máximo de processos tendo além da finalidade punitiva do agressor, a pacificação dos lares”, diz a Defensora.

Ciente de todas as impressões sobre o desenrolar da Semana da Justiça Pela Paz em casa, a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí , Dra, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que também autuou nas audiências do esforço concentrado, afirma que a Defensoria vai voltar apresentar sugestões para um melhor desempenho da Semana. “Quero agradecer muito aos colegas Defensores e Defensoras, que se dispuseram a colaborar e destacar que de posse dos relatórios no tocante a ausência de logística adequada para a realização dos trabalhos, levaremos ao conhecimento do Coordenador da ação, Desembargador José James Pereira, para que possamos contribuir  no sentido de garantir melhor resolutividade a um evento tão importante”, pontua.