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Defensores Públicos do Piauí participam do XIV CONADEP, no Rio de Janeiro

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Publicado em 13, novembro de 2019 às 10:33
Defensores Públicos do Piauí na abertura do CONADEP

Defensores Públicos do Piauí na abertura do CONADEP

Um grupo de Defensores Públicos do Piauí, entre os quais o Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis; a Subdefensora Pública Geral, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a Corregedora-Geral, Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha e a Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, encontra-se no Rio de Janeiro (RJ), participando do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que prossegue até a próxima sexta-feira (15).

Abertura aconteceu no histórico Teatro Riachuelo

Abertura aconteceu no histórico Teatro Riachuelo

O evento, que tem por objetivo debater o fortalecimento da Instituição e os desafios para os próximos anos a fim de ampliar o acesso à Justiça e a efetivação da autonomia da Defensoria Pública, foi aberto oficialmente na última terça-feira (12), no histórico Teatro Riachuelo, no Centro do Rio de Janeiro. Mais de 900 pessoas compareceram à solenidade , que contou com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli e do Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Durante a solenidade, o Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ressaltou o papel essencial da Defensoria Pública para o acesso à Justiça e para a garantia dos direitos fundamentais, parabenizando a DPE-RJ. “Quero reafirmar meu compromisso com a Defensoria Pública. É preciso uma Defensoria Pública forte e atuante para garantir os direitos das pessoas mais vulneráveis. Hoje, vivemos momentos difíceis e de intolerância e, em momentos assim, a Defensoria, através da sua legitimidade, realiza um trabalho de protagonismo em defesa das minorias”, ressaltou.

Dr. Erisvaldo Marques e Dr. Roberto Freitas, no CONADEP (rj)

Dr. Erisvaldo Marques e Dr. Roberto Freitas, no CONADEP (RJ)

O Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, falou da sua relação com a Defensoria Pública, relembrando o período em que trabalhou no Poder Executivo, em favor da autonomia da Defensoria Pública. Toffoli também fez referência ao atual momento do país. “A Defensoria Pública defende aqueles que não têm voz. É a Instituição hoje que devemos apostar porque as Defensoras e os Defensores Públicos conversam com aqueles que não tem acesso à Justiça. Vocês promovem um papel histórico; um papel institucional que fala por aqueles que não têm voz, por isso é importante defender a Defensoria Pública. Não esmoreçam nesse trabalho”. O Ministro finalizou a fala afirmando que a Defensoria Pública é a Instituição mais importante do país.

HOMENAGEM

Seguindo a tradição dos CONADEP’s, a ANADEP fez a entrega do Colar do Mérito – a maior homenagem da categoria às cidadãs e cidadãos nacional ou estrangeiro que tenham prestado relevantes serviços à cidadania, à Defensoria Pública e para o acesso à Justiça das pessoas em situação de vulnerabilidades. A homenageada desta edição foi para a cientista política e pesquisadora Maria Tereza Sadek. Nome aprovado, por unanimidade, durante assembleia geral, ocorrida em setembro. A homenagem vem em um ano especial com a campanha “Em Defesa Delas”, que destaca a atuação da Defensoria Pública em favor dos direitos das mulheres.

Maria Tereza Sadek foi homenageada

Maria Tereza Sadek foi homenageada

Maria Tereza Sadek é uma das referências no campo de pesquisa sobre o aprofundamento e aperfeiçoamento da gestão da Justiça no País. Foi uma das responsáveis pela organização do Diagnóstico da Defensoria Pública no País, publicação organizada pelo Ministério da Justiça sobre o panorama da Instituição.

“A atuação da Defensoria Pública transforma a vida de cidadãos excluídos. Cidadãos que veem na Instituição uma porta para o acesso à Justiça e para o conhecimento de seus direitos. A Defensoria Pública é a maior liderança e possibilidade para essas cidadãs e cidadãos. Hoje recebo este prêmio lembrando de todas e de todos os Defensores Públicos que conheci durante esses anos. Profissionais dedicados a transformar  vidas”, agradeceu a homenageada.

VÍDEO HISTÓRICO

Durante a solenidade, foi exibido um vídeo, que trouxe um resumo sobre a história da Defensoria Pública. Uma linha do tempo que destacou o surgimento da Instituição, bem como os grandes marcos legislativos: EC 45/2004; LC 132/2009 e EC 80/2014.

Pelo Piauí, também participam desta edição do CONADEP as Defensoras e Defensores Públicos Dra. Andrea Melo de Carvalho, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, Dra Débora Cunha Vieira Cardoso,  Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Dra. Ginuzza Alenxandria Dulcetti, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal; Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Dra. Elisa Cruz Ramos, Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, Dr. Arilson Pereira Malaquias, Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, Dr. Gervásio Pimentel Fernandes, Dr. Álvaro Francisco Santiago Cavalcante Monteiro, Dr. Sílvio Cesar Queiroz Costa, Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto, Dr. Wendel Damasceno Sousa.

Fonte: ANADEP – com adaptações