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Defensoria busca assegurar direitos de comunidades quilombolas afetadas por ação de holding na região de São Raimundo Nonato

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Publicado em 18, janeiro de 2022 às 11:07

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A Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, idealizadora e coordenadora do Projeto Vozes dos Quilombos e também Diretora das Defensorias Regionais, participou na última segunda-feira (17) de audiência com moradores do Território Quilombola Lagoas, na região de São Raimundo Nonato (522 Km de Teresina), oportunidade em que se reuniu com representantes do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da Uniao, da OAB Piauí e com Professores da Univasf e IFPI, para alinharem a melhor forma de proteger a comunidade das ações de uma hoding que trabalha com a extração de minério de ferro na região.quilombo7

O referido território reúne 12 núcleos quilombolas, com 119 comunidades, distribuídas por seis municípios. Trata-se do maior conglomerado quilombola do Brasil em termos demográficos, e também o maior em área de caatinga.

A Defensora Karla Andrade explica que entre os núcleos, o denominado Xique-Xique é o que vem sendo mais diretamente afetado pelo avanço de intenções da holding, contudo, ainda de acordo com ela, todos os demais núcleos também já sentem os impactos que atingem o local,  inclusive a população não quilombola residente na região.

Estiveram presentes a audiência o Defensor Público da União no Piauí,  André Amorim; a Procuradora da República Luise Torres Lima; o advogado da Comissão de Defesa de Povos Tradicionais  da OAB/PI, George Magno e o professor Bernardo Curvelano Freire, da  Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

“A audiência foi muito importante pois nos  permitiu compreender melhor os fatos, pontuar os textos normativos que não foram observados até aqui, tudo visando garantir os direitos dessas famílias que estão sendo diretamente ou indiretamente afetadas. É necessário que estejamos sempre atentos a essas questões pois como são comunidades instaladas no interior do Estado muitas vezes têm maior dificuldade de acesso à órgãos e instituições que possam auxiliá-las na busca pela concretização  de seus direitos”, afirma a Defensora Pública Karla Andrade.