Defensoria comemora aprovação do passe livre intermunicipal para idosos pela Assembleia Legislativa

Dra. Sarah Miranda, Deputado Marden Menezes e idosas após a aprovação

A Defensoria Pública do Estado do Piauí comemorou nesta quarta-feira, dia 20 de setembro, a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí do Projeto de Lei 08/2017 que prevê o passe livre para os idosos piauienses no sistema de transporte intermunicipal. A aprovação foi comemorada por entidades e instituições representativas dos idosos, entre as quais a Defensoria.

Antes da votação em plenário, a proposta foi discutida e aprovada na Comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Assembleia, que tratou sobre a fonte dos recursos para pagamento do benefício.
O projeto, de autoria do Deputado Marden Menezes prevê a gratuidade de duas vagas nos ônibus para as pessoas com mais de 60 anos de idade e o desconto de 50% nas passagens referentes às vagas existentes nos veículos.

A Defensoria Pública esteve presente em toda a discussões relativas ao projeto na  Comissão de Infraestrutura Econômica e Política, apor meio da participação da Defensora Pública Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, do Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Ao fazer um histórico da tramitação da matéria no Poder Legislativo, o Deputado Marden Menezes declarou que uma lei aprovada em 2014 prevê a concessão do benefício para os idosos, mas não foi colocada em prática devido ao impasse sobre o custeio das passagens. “Agora, a situação está sendo corrigida”, afirmou o Deputado, frisando que a isenção fiscal poderá ser uma forma de compensar as empresas pela concessão do benefício.

“Hoje temos motivo para comemorar. Com essa aprovação, a população idosa e carente do nosso Estado ganha o direito do passe livre intermunicipal. Esperamos que o Governador sancione essa lei, que faz efetivamente justiça aos idosos que necessitam  de deslocamento e não têm condições  de pagar a passagem. A Defensoria foi parceira dessa luta e a nossa felicidade é ver que as ideias foram alcançadas e que o estudo vale a pena. O Piauí ainda não tinha um direito que já havia sido alcançado em outros estados, então  hoje realmente é um dia de festa pois trata-se da conquista de um direito social de transporte. Minha gratidão à Assembleia Legislativa por ter aprovado esse projeto, porque ele é um direito que precisava ser garantido e assegurado. Muito obrigada a todos que participaram efetivamente dessa luta e especialmente ao Deputado Marden Menezes, que abraçou a luta da população idosa carente, propondo esse projeto de lei e abrindo espaço à Defensoria para participar das discussões quando da tramitação desse projeto no Legislativo”, afirmou na oportunidade Dra. Sarah Miranda.

Dra. Sarah Miranda durante a Sessão na Assembleia