Defensoria conclui com êxito participação em Mutirão de Audiências Concentradas

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, que tem como titular o Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, divulgou o relatório referente a participação no Mutirão de Audiências Concentradas, que teve a finalidade de reavaliar as medidas socioeducativas junto aos menores do Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina.

O Mutirão foi desenvolvido pelo CNJ considerando os bons resultados anteriormente obtidos nas reavaliações periódicas  das  medidas  protetivas  de  acolhimento, ocorridas nas  Varas  da  Infância  e Juventude. Toda a ação foi coordenada pela Juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, Elfrida Costa Belleza Silva.

As audiências ocorreram nos dias 01, 02 e 03 de dezembro do corrente ano, tendo sido reavaliados  30 adolescentes, dentre os quais 27 assistidos pelo Núcleo de Defesa da Criança e da Juventude da Defensoria que obteve êxito no pedido de progressão para 18 adolescentes.

Segundo o Defensor Público Afonso Júnior, que também atua em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, a modalidade de audiências adotadas é relevante, por dar maior celeridade ao processo de reavaliação. “O trabalho em sintonia com o Judiciário e o Ministério Público, fazendo tudo em prol dos direitos inerentes à criança e ao adolescente, não resta dúvidas que leva ao avanço do Sistema Socioeducativo, estamos evoluindo tanto estruturalmente quanto na parte processual, podendo dar uma resposta mais rápida e eficiente aos adolescentes, não só aos progredidos, como também para que os que não  alcançaram a progressão compreendam  em quais aspectos serão necessárias melhorias para,  no futuro, serem reinseridos na sociedade”.