Defensoria consegue documentação necessária para possibilitar liberação do corpo e sepultamento de filho de assistido dado como indigente

Geraldo Vieira da Silva mostra a certidão do filho

Reconhecidamente vulnerável e fragilizado o caseiro Geraldo Vieira da Silva chegou a Defensoria Pública em busca de ajuda para conseguir a liberação do corpo do filho do Instituto Médico Legal,  onde se encontra desde o dia 29 de abril deste ano, quando foi encontrado desfigurado, vítima de espancamento no bairro Piçarreira I. Atendido pela Diretoria de Primeiro Atendimento da Instituição, que tem como Diretor o Defensor Público Dr. Marcelo Moita Pierot, o caseiro recebeu toda a orientação, apoio e ajuda para a solução do caso.

Com 19 anos de idade, S.R. da S. foi encontrado morto dois dias após sair de casa para buscar ajuda para a mulher,  que se encontrava em trabalho de parto. O reconhecimento do corpo foi feito pelo pai, que desde então passou por  um doloroso processo para conseguir a liberação, o que não ocorreu de imediato após o reconhecimento devido ao fato do falecido não possuir nenhum documento de identificação , nem sequer certidão de nascimento, mesma situação em que se encontram os  outros três filhos do assistido, todos nunca registrados devido a mãe também não possuir documentos.

Segundo a assessora técnica da Diretoria de Primeiro Atendimento, Juciara Sousa Santiago,  constatando a situação de total vulnerabilidade do assistido, foi feito o imediato encaminhamento  de ofício ao Instituto Médico Legal,  solicitando que a liberação do corpo somente fosse autorizada após a finalização das diligências cabíveis, tendo por objetivo evitar que fosse sepultado como indigente.

A Diretoria de Primeiro Atendimento também requereu as certidões negativas de inexistência de registro de nascimento dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Cadastro de Identificação da Secretaria de Segurança e do Ministério do Trabalho, documentos necessários para o Defensor Público Dr. Marcelo Pierot  ingressar com medida judicial de Suprimento de Nascimento,  com pedido de autorização de liberação do corpo pela família.

“A condição de vulnerabilidade da família é tão grande que eles sequer dispõem de recursos financeiros para custear a urna funerária para o sepultamento,  isso nos motivou a recorrer à Secretaria de Assistência Social e Cidadania por meio da qual conseguimos a urna,  o que garantirá um sepultamento digno ao morto”explica Juciara Santiago.

“Foi um processo relativamente rápido no qual contamos com a colaboração tanto dos Cartórios, como do IML e da SASC que , sensibilizados com a situação do assistido, nos deram respostas  céleres, possibilitando o atendimento adequado”, complementa a também assessora técnica da Diretoria de Primeiro Atendimento, Suellen da Costa Monteiro.

Todo o processo da documentação foi concluído nesta quarta-feira (31) e, de posse da sentença,  uma equipe da Defensoria acompanhou o caseiro para proceder a liberação do corpo e providenciar o sepultamento.

“ O atendimento que recebi aqui na Defensoria foi o céu. Não preciso dizer mais nada”, afirmou  Geraldo Vieira da Silva, visivelmente emocionado e já de posse da documentação.

Para o Diretor de Primeiro Atendimento, Dr. Marcelo Pierot,  “o caso demonstra o Primeiro Atendimento da Defensoria mais que um setor burocrático de triagem é um espaço de acolhimento e que não mede esforços para superar as vulnerabilidades daqueles que buscam atendimento. Nesse momento de fragilidade emocional do pai, Imediatamente solicitamos ao IML que conservasse o corpo e buscamos agilidade junto a vários órgãos estatais para um desfecho digno numa história trágica! Ao indagarmos as condições de vida do assistido constatamos que todos os filhos não possuíam Registro Civil e não estão matriculados na escola o que já nos impulsionou a também providenciar essa regulamentação! Esse trabalho é diário havendo uma determinação para cada colaborador analisar de forma técnica e principalmente humanizada cada situação que nos são apresentadas fazendo com que o assistido da Defensoria se sinta realmente acolhido dentro da nossa instituição”, diz o Defensor que foi pessoalmente agradecer e parabenizar  a juíza  Dra. Celina Maria Freitas Moura pela celeridade no processo.

Ao receber os agradecimentos a  Juíza elogiou o trabalho da Defensoria Pública, mas principalmente a sensibilidade do Defensor e de toda a equipe da Defensoria Pública.

A Diretoria de Primeiro Atendimento da DPE-PI também vai requerer as certidões de nascimento, assim como os demais documentos necessários,  dos demais filhos de Geraldo da Silva para que venham a  ter acesso a programas sociais e também possam ingressar na escola.

Dr. Marcelo Moita Pierot