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Defensoria da Infância e Juventude destaca importância da reforma das instalações do Semiliberdade

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Publicado em 21, fevereiro de 2022 às 14:23
Semiliberdade

Foto: Regis Falcão

O Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude e que também atende em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, participou nesta segunda-feira (21) da solenidade de inauguração da reforma da sede do Programa de Semiliberdade, voltado para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio semiaberto. O momento, conduzido pelo Governador Wellington Dias, contou com a presença da Vice-Governadora, Regina Sousa e do Secretário de Estado do Trabalho, Assistência Social e Direitos Humanos, José Santana, entre outras autoridades.

O Programa Semiliberdade, vinculado à Sasc, tem capacidade para atender 20 adolescentes envolvidos em atos infracionais e se caracteriza como uma internação com direito a atividades externas. A reforma do espaço físico é uma antiga reivindicação da Defensoria Pública que tende ser esse um direito fundamental dos adolescentes ali atendidos, e foi executada pelo Governo do Estado, por meio da Sasc, com investimento de R$ 351.396,95, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, do PRO Piauí.

Semiliberdade 2

Foto: Regis Falcão

Foram recuperadas as paredes, instalações elétrica, hidráulica e sanitária, trocado o piso, forro e portões, além de feitas mudanças estruturais em alojamentos, construção de uma quadra esportiva, guarita e pintura de toda a Unidade.

“Temos uma missão do Estado, que sempre que temos algum jovem em situação de risco precisamos garantir as condições para cuidar, sempre levando em consideração alguma decisão judicial, mas também preocupado com a ressocialização”, afirmou o Governador Wellington Dias.

O Defensor Público Afonso Júnior destaca a importância da reforma realizada no Semiliberdade. “Essa inauguração é uma conquista importante para todos nós, especialmente do tripé do Judiciário, assim como para os adolescentes, bem como para os socioeducadores, pois representa respeito pela dignidade da pessoa humana. Agradeço à Sasc, na pessoa do Secretário José Santana e ao Governador do Estado, Wellington Dias, porque foi uma luta que não vem de agora. Desde quando entrei na Infância e Juventude, na verdade bem antes disso, já observávamos as dificuldades do Semiliberdade e agora temos uma estrutura digna, respeitosa, que dá oportunidade para o adolescente se ressocializar e buscar um caminho diferente perante a sociedade, que dá oportunidade ao socioeducador de desenvolver o seu trabalho em um ambiente com salubridade, com estrutura para que possa bem desempenhar suas funções. Nosso objetivo como Defensor Público, funcionando como agente de transformação, é justamente este. Quem de nós não erra?! Então, é dar uma oportunidade e buscar essas alternativas, fazendo com que o adolescente reingresse no meio social. Demos o pontapé inicial e tivemos uma conversa com muito oportuna com o Governador e a Vice-Governadora, visando implementar melhorias nas demais Unidades Socioeducativas. Esse também é nosso papel, buscar melhorias com políticas públicas, para que fazer com que a criança e o adolescente, que são prioridades como preceitua a própria Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei do Sinase, sejam respeitados e tenham acesso a esses direitos”, afirma o Defensor.