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Defensoria dá prosseguimento a ações do Projeto “Quilombo lugar de Resistência e Existências!” em São Raimundo Nonato

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Publicado em 05, julho de 2018 às 18:33
Equipe que está a frente da ação em São Raimundo Nonato

Equipe que está a frente da ação em São Raimundo Nonato

A Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Chefe de Gabinete da DPE-PI e autora do Projeto “Quilombo, Lugar de Resistência e Existências”, se encontra desde a quarta-feira (04), na região de São Raimundo Nonato onde estão sendo desenvolvidas várias ações visando beneficiar especialmente as comunidades quilombolas Ema, São Vitor e Moisés. O Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, também acompanha a ação que conta ainda com a participação do Defensor Público Dr. Paulo Henrique Ribeiro Rocha, Titular da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato e do  Defensor Público-Chefe Substituto da União, Dr. José Rômulo Plácido Sales.

Os trabalhos já vêm acontecendo desde a terça-feira (03) quando foi instalada a Jornada da Justiça Itinerante, com ação da Defensoria Itinerante, na Praça do Abrigo, no Centro da cidade, devido a problemas de acesso dos ônibus para atendimento na comunidade quilombola. Contudo os trabalhos não foram prejudicados, já que a Prefeitura local destinou transporte para os moradores das comunidades se deslocarem até o espaço da Jornada Itinerante. Para desenvolver o Projeto a Defensoria conta, além do Tribunal de Justiça e Defensoria Pública da União, com parceria da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, Escola de Governo, Secretaria de Assistência Social do Estado (Sasc), Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), Secretaria de Segurança Pública e Agência de Tecnologia da Informação (ATI), entre outros. Também tem sido fundamental o apoio recebido das lideranças quilombolas locais, assim como da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas no Piauí.

Nesta quinta-feira (05), as atividades serão concentradas na Comunidade Ema, onde acontecerão oficinas profissionalizantes, exibição de vídeos, rodas de conversa sobre Racismo Institucional, Serviço Público e Cidadania, Serviço Público e Equidade; Oficina de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, Oficinas de Pintura e Leitura, exposição fotográfica e palestra sobre a história dos quilombolas, entre outras, todas desenvolvidas em conjunto com os órgãos e instituições parceiros.

Comunidade Ema assiste a uma das Oficinas da Defensoria

Comunidade Ema assiste a uma das Oficinas

“A ação da Defensoria Pública em São Raimundo Nonato compõe a Campanha Nacional de erradicação do sub-registro de nascimento e da documentação civil desenvolvida pela Defensoria Pública e Anadep. Escolhemos as comunidades quilombolas como público-alvo pela sua vulnerabilidade de acesso aos serviços públicos. A ação principal é de cidadania, já que o registro público é o principal documento para exercê-la, porém, aproveitamos para mobilizar outros órgãos do Estado e a Prefeitura local para voltarmos e entendermos sempre as demandas destas comunidades. Nesta quarta-feira, na Itinerante, fizemos exames de paternidade e foram protocoladas 30 ações, além de terem sido expedidas mais de 350 carteiras de identidade. Ações como esta são valiosas para aproximar o poder público do nosso povo tão carente de políticas públicas”, afirma Dra. Patrícia Monte.