Notícias

Defensoria destaca a importância de políticas públicas para o combate ao feminicídio

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 27, maio de 2019 às 14:27

defesa

A Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, destacou nesta segunda-feira, dia 27 de maio, quando transcorre o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a importância do desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para promover uma educação voltada para o reconhecimento dos direitos das mulheres, o que contribuirá para dar fim a esse tipo de crime, que a cada ano ceifa a vida de milhares de mulheres em todo o mundo.defesa4

O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi instituído no Piauí por meio da Lei 7.120, em alusão a morte de uma das adolescentes vítimas de estupro coletivo e espancamento, no município de Castelo do Piauí, no ano de 2016. No Brasil,  como no resto do mundo, o assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres é algo que tem chamado a atenção. De acordo com dados divulgados por fontes como o Mapa da Violência e o Ipea, sabe-se que as mulheres negras são as principais vítimas da violência e que a maioria dos assassinatos, 92,5%, são cometidos por namorados, maridos, companheiros e ex-companheiros. A Defensoria Pública do Estado do Piauí tem trabalhado, por meio do Núcleo da Mulher, não apenas no acolhimento e Defesa das vítimas, mas principalmente na busca pela responsabilização e punição dos agressores, bem como pela conscientização que leve a uma mudança dessa realidade.

“É importante lembrar que a luta pelo fim do feminicídio é algo que deve ser travado todos os dias. Só vamos realmente implementar uma política e uma cultura permanente de combate, quando houver uma mudança estrutural na sociedade. Tipificado desde 2015, o crime de feminicídio na verdade recebeu essa denominação para chamar a atenção para essa situação, onde as mulheres morriam pelo simples fato de serem mulheres ou dentro de suas relações familiares, ou por menosprezo a sua condição de mulher. Então era importante nomear esse crime para que a gente passasse a enxergar como  algo que é epidêmico na nossa sociedade, algo muito preocupante, que vem dizimando nossas mulheres dia a dia”, diz Dra. Lia Medeiros.

A Defensora Pública destaca que apesar dos altos índices, atualmente a sociedade já está mais consciente do que é o feminicídio e de que precisa ser combatido. “Atualmente ainda contamos com altos índices de femincídio, mesmo após a vigência da lei, atribuímos parte disso ao reconhecimento da existência desse crime e à diferenciação em relação aos homicídios comuns. É importante que, apesar da luta ser todos os dias, tenhamos alguns dias em que lembremos com mais força dessa triste realidade e que possamos empreender esforços no sentido de chamar atenção da população para o debate, para a necessidade dessa mudança cultural e estrutural”, diz.defesa2

“O dia 27 de maio, é um dia para lembrar, refletir, pensar e repensar políticas públicas de combate ao feminicídio. Quando o crime ocorrer nada mais importa, então temos é que lutar para que não ocorra, e isso tem que partir de políticas públicas, principalmente políticas públicas educacionais. Temos que, todos os dias, lutar contra o machismo, a objetificação da mulher, contra essa mentalidade que a mulher é um objeto que está sujeito a uma posse e, quando não apresenta o comportamento esperado, é vitimada, tem sua vida ceifada”, afirma Dra. Lia Medeiros.

“Precisamos estar cientes que o feminicídio representa a última etapa de uma série de violências, sendo sempre precedido por outros eventos, como abusos físicos e psicológicos, tentando submeter as mulheres a uma lógica de dominação masculina, a um padrão cultural de subordinação que, infelizmente, foi cultivado ao longo de gerações. O assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres, evidencia a predominância de relações de gênero hierárquicas e desiguais que precisam ser discutidas mas, principalmente  mudadas. É inaceitável que, de acordo com o que aponta o Mapa da Violência contra a Mulher,  treze mulheres sejam assassinadas por dia no Brasil. É urgente que se mude essa realidade e a Defensoria Pública, dentro do seu papel de promotora dos direitos humanos, integra essa frente que luta pela vida”, afirma o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.