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Defensoria discute com Interpi e Superintendência de Relações Sociais a regularização de terras nas comunidades Anselmo Dias I e II

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Publicado em 27, junho de 2018 às 12:47
Dr. igo Sampaio em reunião no Interpi

Dr. igo Sampaio em reunião no Interpi

O Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí,  participou de reunião, nesta terça-feira (26), na sede do Interpi, para tratar sobre o processo de regularização de terras das comunidades Anselmo Dias I e II, região Sudeste de Teresina. Também presente  a Superintendente de Relações Sociais da Secretaria de Governo do Estado do Piauí, Núbia Lopes.

Dr. Igo Sampaio explica que a reunião originou-se a partir da procura por parte dos representantes das comunidades Anselmo Dias I e II, que alegaram terem sofrido processo judicial de reintegração de posse. “ Consultando os autos verificando a situação, percebemos que existe interesse público nesse processo , inclusive a comunidade já havia procurado  antes o Interpi nesse sentido. Diante dessa informação acionamos o Interpi e a Superintendência de Relações Institucionais,  para tentar resolver, porque entendemos que os objetivos são comuns, garantir regularização fundiária e moradia para essas pessoas. Essa reunião é exatamente para poder afinar e começar a dialogar mais intensamente”, disse.

A Superintendente de Relações Institucionais também concordou ser positivo o encontro. “É muito importante contar com a parceria da Defensoria  Pública para tratar das questões das associações, comunidades e ocupações. Essa integração e articulação ajuda a acelerar os processo, assim como na mediação. Agiliza o tempo tanto para os órgãos,  como para as comunidades. Temos tido bons resultados com essa parceria. Todas as comunidades que nos procuram, sejam  associações, ocupações, indígenas ou quilombolas, temos conseguido um bom trabalho junto ao Interpi e a Defensoria Pública tem nos ajudado muito nesse processo”, afirmou Núbia Lopes.

“ Acredito bastante que esse trabalho de mediação da Defensoria, não agindo só nos autos, mas também junto aos órgãos, é muito importante no sentido de estar atingindo objetivos. Hoje vamos repassar a situação e cobrar resultados no tocante a perícias, a exames e análises, para saber se essa terra é realmente do poder público. Uma vez comprovada que é realmente do Estado, vamos reforçar a ideia de entrar no procedimento para regularizar a permanência dessas famílias no local. São mais de trezentas ao todo e parte delas já foi despejada.  Temos a  preocupação desse procedimento ocorrer o mais rápido possível,  para que o direito à moradia seja garantido. A Defensoria, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, não pode ser furtar a esse diálogo. Por isso que entendemos essa questão de otimizar as ações e não só discutir no Judiciário, que acredito nem ser espaço para discutir políticas públicas quando há essa possibilidade de tratar diretamente com o gestor da pasta, com o tom conciliatório, porque estamos aqui não apenas para cobrar,  mas para juntos construirmos essa política de regularização. Entendo bastante exitosa essa vinda ao Interpi, para que possamos dar os primeiros passos no sentido da regularização da terra para essas comunidades”, destacou Dr. Igo Sampaio.