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Defensoria discute Plano de Erradicação do Sub-Registro com agentes de proteção social

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Publicado em 26, abril de 2018 às 13:56
Dra. Patrícia Monte reunida com representantes do Centro POP e CREAS

Dra. Patrícia Monte reunida com representantes do Centro POP e CREAS

A Chefe de Gabinete da Defensoria Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, esteve reunida nesta quinta-feira (26), com representantes de órgãos, instituições e organizações, que trabalham com a população em situação de rua. O objetivo foi divulgar o Plano de Ação Defensorial de Erradicação do Sub-Registro Civil no Piauí, do qual Dra. Patrícia Monte é Coordenadora.

Na oportunidade, a Defensora explicou às agentes de proteção social, psicólogas e assistentes sociais presentes sobre a atuação da Defensoria Publica em várias áreas,  entre as quais os Núcleos Especializados e a Diretoria de Primeiro Atendimento, que promovem ações de registro público. Os presentes foram orientados, em uma Oficina de Direitos, sobre como promover o registro público civil de moradores em situação de rua.

Durante o encontro foi solicitado às agentes de proteção social do Centro POP e profissionais dos CREAS, que identificassem, dentre os moradores de rua cadastrados nesses locais, aqueles que não possuem registro civil ou documentação regular; quais os que têm transtorno mental e os que tiveram as relações afetivas rompidas. Solicitou-se ainda que fornecessem algumas informações pessoais e quanto a alimentação e número dessas pessoas atendidas nos albergues.

Em contrapartida, a Defensoria Pública acolheu sugestões de intervenção junto ao  Centro POP de Timon, alguns albergues de Teresina, Consultório de Rua e Conselho Tutelar. Também foi solicitada uma ação da Instituição junto aos adolescentes que vendem artigos nos semáforos da avenida Frei Serafim, observando a possibilidade da exploração  do trabalho infantil.

Dra. Patricia Monte definiu o encontro como bastante exitoso. Segundo ela, os agentes de proteção social foram capacitados sobre as orientações básicas para promoção do registro civil de pessoa natural e ainda oportunizaram o conhecimento sobre as peculiaridades relativas à vida familiar, de saúde e econômica das pessoas em situação de rua. “O Objetivo dessa ação é minimizar os registros tardios e o número de pessoas vulneráveis em situação de rua, sendo essencial contudo conhecer as demandas para outras ações de transformação social da Defensoria Pública do Piauí, para fins de assegurar o acesso aos direitos e garantias de forma mais efetiva e dinâmica por parte da população vulnerável”, afirma a Defensora.

Participaram da reunião a assistente social e agente de proteção social do Centro POP, Nelma Coimbra de Sousa;  as agentes de proteção social também do Centro POP, Maria do Socorro dos Santos, Domingas Margarida Bezerra Rego e Ângela Maria de Oliveira; a psicóloga do CREAS Sul, Liliane Campos Sousa e a psicóloga da Divisão Técnica de Psicologia do CREAS Sudeste, Layla Lemos, além do assistente social Francisco José, do CREAS Leste.