Defensoria e TJ têm reunião sobre o Programa Ressocializar Para Não Prender
Reunião no TJ-PI
A Defensora Pública Geral do estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, esteve reunida na última segunda-feira, dia 12, com o Juiz Luiz de Moura, Titular da Central de Inquéritos de Teresina. Na oportunidade foi tratado sobre a implantação do Programa Ressocializar Para Não Prender.
Também participaram da reunião o Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis e os Defensores Públicos Dr. Sílvio César Queiroz Costa, Diretor Criminal da DPE-PI; Klésia Paiva Melo de Morais, Titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório ; Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório; Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, Titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas e Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Titular da 12ª Defensoria Pública de Família.
Segundo o Juiz Luiz de Moura, o Programa Ressocializar Para Não Prender vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em virtude da grande parte dos presos apresentados nas audiências de custódia reiteradas vezes, terem a droga como motivação para a prática de crimes. “Verificou-se que durante o período da prisão, não há qualquer tratamento, sequer desintoxicação. Diante desse quadro, sentimos a necessidade de sair do gabinete e criar uma rede de apoio para que essas pessoas, muitas das quais em situação de rua, pudessem receber uma assistência que as retirasse do quadro de vulnerabilidade em que se encontravam e não voltassem a delinquir, restituindo a dignidade, daí surgiu o programa Ressocializar Para Não Prender”, explicou o Juiz.
“Temos o interesse em conhecer a forma como se dará a ação para que possamos ver como a Defensoria Pública pode estar inserida nesse contexto. O importante para a Defensoria é resguardar a integridade dos seus assistidos cujo perfil é exatamente o das pessoas mais vulneráveis, como aquelas que hoje se encontram em situação de rua ou que são levadas para as audiências de custódia e que muitas vezes também são usuários de substâncias psicoativas. A Defensoria tem se empenhado, através de todos os seus órgãos de execução para prestar um atendimento qualificado aos seus assistidos e é dentro dessa visão que continuaremos a trabalhar. Acreditamos na ressocialização, especialmente quando ela é feita e aceita de forma voluntária”, afirmou Dra. Hildeth Evangelista.
