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Defensoria entrega registro civil com alteração de prenome a transexual durante Oficina de Registro Público

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Publicado em 24, agosto de 2018 às 21:43
Dra. Patrícia Monte se pronuncia na abertura da Oficina

Dra. Patrícia Monte se pronuncia na abertura da Oficina

“Estou sem palavras. É uma luta de uma vida”, disse emocionada a transexual Monique dos Santos ao receber das mãos da Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Chefe de Gabinete da Defensoria Pública, Titular da 12ª Defensoria Pública de Família e Coordenadora do Plano de Erradicação do Sub-Registro Civil da DPE-PI, o registro de nascimento com a alteração de prenome e gênero. A entrega solene do documento aconteceu durante a Oficina de Registro Público – Alteração de Prenome e Identidade de Gênero, na manhã desta sexta-feira, dia 24, na Casa de Núcleos da DPE-PI, Zona Leste da Capital. O evento faz parte do calendário de atividades da 14ª Semana do Orgulho de Ser, promovida pelo Grupo Matizes.

A ação promovida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí contou com a presença do Defensor Público Geral em exercício, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis; do Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, Dr. Luís Henrique Moreira Rêgo; do Diretor do Instituto de Identificação, Francisco Pinheiro; o Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Glaudson Lima Gomes; Marinalva Santana, do Grupo Matizes e demais representantes do movimento LGBTs do Estado. “Imagine uma pessoa crescer e, a vida toda, não saber o que ela é? Chegando a uma repartição com cara de mulher e com identidade masculina?”, questionou, bastante emocionada, Dra. Patrícia Monte. Além dos documentos, a Defensora Pública entregou flores para Monique dos Santos e completou: “As flores são uma expressão pela pessoa humana”.

“Foram anos de sacrifícios e cobranças até chegar ao registro que, até então, era um sonho e um direito”, desabafou a assistida da Defensoria Pública Monique dos Santos que é a primeira a receber identidade e registro de nascimento com alteração de prenome e identidade de gênero à travestis e transexuais conforme Previsão do Provimento n° 73/2018, de forma gratuita.

Na abertura da solenidade de entrega, Dra. Patrícia Monte agradeceu o trabalho em conjunto com os Defensores Públicos, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutetas Coletivas, por levar o discurso das minorias à sociedade; ao Diretor de Primeiro Atendimento, Dr. Marcelo Moita Pierot, e ao Dr. Afonso Lima da Cruz Jr., Diretor da Defensoria Itinerante, assim como aos colegas de outras instituições, como o Dr. Sebastião Martins, do Tribunal Regional Eleitoral, e ao Diretor do Instituto de Identificação, Francisco das Chagas Pinheiro Martins, responsável por emitir a primeira carteira de identidade com base no novo Provimento. Durante o evento, também foi possível fazer a mudança na identidade de várias pessoas presentes.

“Esse momento é muito importante na questão da realização como profissional, porque é uma conquista de Direitos Humanos, de você poder fazer – sem a menor burocracia –  a alteração de um prenome de uma pessoa trans que, há anos luta por isso. Foi muito bom participar, junto com o Dr. Igo de Sampaio, do pedido de providência junto ao Tribunal de Justiça. São momentos como este que reforçam o compromisso da Defensoria Pública como espaço de luta e Democracia. E o momento como hoje, como vocês puderam ver, é simbólico e nada solene, as pessoas que vieram atenderam de coração, porque gostam de estar em espaços onde o povo está. Estou me sentindo realizada”, pontuou a Dra. Patrícia Monte.

A Coordenadora do Grupo Matizes e Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marinalva Santana, disse que a iniciativa da Defensoria Pública é um momento ímpar dentro da Semana do Orgulho de Ser, que acontece até o dia 29. “Nesses três dias de atividade eu posso ratificar que foi o momento mais emocionante, o mais marcante da Semana do Orgulho de Ser, porque se trata de um momento em que você reconhece a individualidade, reconhece o direito das pessoas trans de serem elas mesmas. A gente fica muito satisfeita com mais uma parceria com a Defensoria Pública e mais feliz ainda por, dentro dessa atividade da programação da Semana do Orgulho de Ser, termos vivenciado um momento de pura emoção e respeito à cidadania das pessoas, o que é próprio na atuação da Defensoria Pública”, afirmou.

Em sua fala, o Defensor Público Geral em exercício, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, agradeceu a presença de todos. “É com um imenso orgulho que a Defensoria está realizando este evento, que tem a frente a Dra. Patrícia Monte, juntamente com vários parceiros”, enfatizou, reforçando a importância do projeto que vem sendo realizado pela Defensora Pública, atuando em vários segmentos da sociedade. “Já atuamos com quilombolas e pessoas em situação de rua, levando esse projeto nacional, feito pela Associação Nacional dos Defensores Públicos e que vem sendo desenvolvido aqui no Piauí. A Dra. Patrícia Monte ampliou esse projeto de forma excepcional, juntamente também com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública e também o Primeiro Atendimento, que vem dando um auxílio muito grande a essa questão”, disse  Dr. Erisvaldo Reis.

Após a entrega solene, as atividades se estenderam com a Oficina de Registro Civil, onde Dra. Patrícia Monte pode esclarecer alguns pontos em relação a mudança de prenome e identidade de gênero, além de palestras educativas. Também aconteceu palestra do psicólogo Rafael Carvalho Pires da Silva, que falou sobre identidade de Gênero e as psicólogas da Prefeitura de Teresina, Patrícia Valéria Cavalcante e Michelly Lorena Batista apresentaram ao público presente o Projeto Família Acolhedora.