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Defensoria envia recomendação à Prefeitura no sentido de que encontre alternativa para deslocamento de pessoas vulneráveis

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Publicado em 05, maio de 2020 às 08:38

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí enviou à Prefeitura de Teresina recomendação no sentido que sejam observadas algumas peculiaridades quanto a alteração do funcionamento do transporte coletivo, que passou por decreto Municipal a ser apenas para os trabalhadores dos serviços essenciais, em decorrência do aumento de casos do Novo Coronavírus. Entende a Defensoria que a medida representa um ato de responsabilidade do gestor municipal para com a vida, contudo faz-se necessário que sejam considerados alguns grupos mais vulneráveis, que necessitam se locomover nesse período e não têm outra maneira a não ser por meio do transporte público. A recomendação é assinada pela Diretora Cível da Defensoria, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira e pelo titular da 1ª Defensoria da Fazenda Pública da Capital, Defensor Público Valtemberg Brito Firmeza.

Recomendam os Defensores Públicos que algumas peculiaridades sejam apreciadas no Decreto Municipal, sendo considerada a situação de pessoas vulneráveis que, além dos prestadores de serviços essenciais, também necessitam utilizar o transporte público enquanto durar a situação de emergência em saúde pública, entre as quais integrantes de grupos de risco à Covid-19, que não possuem recursos de utilização de outros meios de transporte inclusive para serem imunizados durante a campanha contra a gripe. Os Defensores recomendam que sejam buscados meios diferenciados de aplicação das restrições nos transportes públicos para essas pessoas durante o período da pandemia.

Para fazer a recomendação os dois Defensores consideraram, entre outros pontos, que há diversos profissionais que não fazem parte do serviço essencial como babás, cuidadores de idosos, empregadas domésticas, que continuam trabalhando porque suas atividades são fundamentais para que outros profissionais do serviço essencial possam cumprir suas jornadas, como médicos , policiais, enfermeiros, etc. Também destacam o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do Coronavírus, pessoas estas que necessitarão de transporte para receberem o citado benefício.

Por fim, os Defensores destacam o calendário da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe 2020, divulgado pelo Ministério da Saúde, que a partir do dia 09 do corrente mês abrange mais um grupo de pessoas a serem imunizadas, sendo estas crianças de 6 meses a menores de 6 anos incompletos, professores, pessoas entre 55 e 60 anos incompletos, gestantes e puérperas, que também precisarão de transporte público para se deslocarem aos postos de vacinação.

A Diretora Cível da Defensoria, Sheila de Andrade, diz que é necessário um olhar diferenciado para os grupos vulneráveis. “Tem a situação do pessoal que precisa se locomover para receber auxílio emergencial, assim como aqueles que precisam comparecer ao emprego, como babás, domésticas e cuidadores de idosos, exatamente para que as pessoas para as quais trabalham possam cumprir suas jornadas na luta contra o Novo Coronavírus, sendo estes casais de médicos, de enfermeiros e de policiais, por exemplo. Um idoso que não tem ninguém irá precisar da presença de seus cuidadores. Além disso essa semana inicia a terceira etapa de vacinação que inclui professores, crianças, pessoas menores, que irão precisar se deslocar até os postos de vacinação. Ao fazer essa recomendação a nossa tentativa é sensibilizar a gestão municipal para essa realidade. Estamos pensando no público atendido pela Defensoria Pública, que não tem dinheiro para se locomover de outro jeito a não ser através do transporte público. Deixo claro, contudo, que essa iniciativa da Prefeitura é fenomenal e por demais importante para que consigamos evitar alto índice de contaminação, esperamos que funcione, mas é necessário essa sensibilidade para ver como atender a alguns casos específicos”, afirma a Defensora.