Defensoria funcionará em regime de plantão no feriado antecipado em Teresina nesta sexta(17) e na segunda-feira (20)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí funcionará em regime de plantão no feriado antecipado pelo aniversário de Teresina nesta sexta (17) e na próxima segunda-feira (20), que foi decretado ponto facultativo.

As medidas constam na Portaria GDPG Nº 225/2020, datada de 16 de abril de 2020 e assinada pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

Para emitir a Portaria o Defensor-Geral considerou a antecipação do aniversário de Teresina para o dia 17 de abril, por meio da Lei Municipal Nº5.510, de 14 de abril de 2020 , bem como o Decreto Estadual Nº 18.939, de 15 de abril de 2020, que decreta ponto facultativo no dia 20.

Confira a Portaria