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Defensoria integrou Esforço Concentrado para reavaliação de medidas socioeducativas no CEM e CEF

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Publicado em 13, abril de 2022 às 13:52

Defensoria integrou Esforço Concentrado para reavaliação de medidas socioeducativas no CEM e CEF

A Defensoria Pública do estado do Piauí, por meio da 3ª e da 4ª Defensorias Públicas da Infância e Juventude, nas quais atua, respectivamente em substituição e como titular, o Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, integrou nos últimos dias 7, 8 e 11 , o Esforço Concentrado realizado pela  2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, tendo por objetivo a reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.

A ação atende à Resolução Nº 98, de 26 de maio de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em Teresina, foi destinada aos socioeducandos e às socieoeducandas que cumprem medida de internação há mais de seis meses no Centro Educacional Masculino  (CEM) e no Centro Educacional Feminino (CEF). Os trabalhos foram coordenados pela Juíza Elfrida Costa Belleza Silva, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina.

Durante o Esforço Concentrado, desenvolvido de forma híbrida,  a Defensoria Pública realizou o atendimento de 34 adolescentes, o que resultou em 12 progressões, sendo destas 8 relacionadas a liberdade assistida e 4 à semiliberdade.

O Defensor Público Afonso Júnior analisa a importância do Esforço Concentrado. “Esses mutirões contribuem com o nosso trabalho, trazendo maior tranquilidade para os menores, já que trata-se de atividade voltada para diminuir o número de adolescentes dentro do Sistema Socioeducativo, possibilitando que possam ser reinseridos na sociedade; assim como contribui para diminuir o número de processos na vara. Foi um trabalho bastante exitoso que, somado a tudo que vem sendo realizado nos últimos anos, contribuirá para conseguirmos diminuir o número de rebeliões e solucionar carências que estavam afetando o Sistema”, afirma.