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Defensoria promove encontro entre representantes do Poder Público e moradores de assentamento ameaçados de despejo

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Publicado em 05, maio de 2022 às 10:55

 

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O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, esteve reunido, na última quarta-feira (04), com membros da Associação de Moradores Unidos em Prol do Desenvolvimento Rural do Assentamento Vista Bonita Riacho da Vaca, que são atendidos pela Defensoria desde o ano de 2018. Também estiveram presentes o  coordenador estadual das Câmaras Setoriais do Estado do Piauí, Sérgio Vilela e o diretor-presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (EMGERPI), Décio Solano Nogueira.

A reunião foi referente à garantia de propriedade de terra para os moradores do Assentamento, localizado na região de Nazária, que residem no local há mais de 20 anos e estão enfrentando processo judicial por parte de particulares que reivindicam a terra.

“O processo judicial que está correndo e a Defensoria está acompanhando. Fomos buscar informações sobre o andamento e quais serão os próximos passos. O Defensor solicitou uma reunião com o Interpi e a Procuradoria Geral do Estado,  que deverá ser realizada na próxima semana, para esclarecermos algumas dúvidas e a Defensoria poder se manifestar no processo judicial”, informa Sérgio Vilela.

O  morador do assentamento,  Valdenir Ivo da Silva, fala sobre a situação.  expectativa é que tudo se resolva sem que as pessoas que alegam serem proprietárias da terra causem novos entraves. “Estamos vendo com muita alegria a possibilidade de uma garantia, por parte do Estado, para regularizar essa situação. Por tantas vezes sofremos ameaças, não podemos nem recorrer a empréstimos ou mesmo fazer compras como trabalhadores do campo porque não temos o documento de posse da terra. Nessa reunião ficou acertada a procura pelo Interpi e também possivelmente pela atual Governadora, Regina Sousa, que tem se mostrado sensível a essa questão da regularização fundiária. Nessa terra temos investimentos, trabalho, famílias que vivem aqui  e lutam, têm suas criações, e no momento não temos para onde ir. Vamos continuar na luta para conseguir nossos intentos esperamos que possa ser resolvido, que possa ser viabilizado esse encontro com o Interpi e com a Governadora. Lembrando que temos no Dr. Igo Sampaio uma pessoa sempre pronta a nos ajudar, por meio da Defensoria Pública”.

Helena Silva, também moradora do assentamento, destaca a atuação da Defensoria. “A Defensoria tem um papel importante, mediante toda a situação que enfrentamos, sendo sempre firme, resistente. Persistente em todos os momentos. Todas as pessoas que residem aqui, apoiam a Instituição. Maravilhosa a importância da Defensoria em ter ajudado esse povo, que merece, numa luta árdua de sofrimento, que já dura tantos anos”, destaca.

O Defensor Público Igo de Sampaio destaca a importância de sensibilização do Poder Público para a solução do caso. “É importante afirmar que essa reunião é referente a um processo que já acompanhamos nessa expectativa de atuação estratégica de acompanhamento processual do Núcleo de Direitos Humanos. Entendemos que para  uma resolução efetiva desse caso, que é uma reintegração de posse em que particulares vêm tentando desalojar pessoas que estão há mais de 20 anos em uma área inicialmente considerada pública por meio de ação judicial que foi cassada. Toda uma expectativa foi criada, equipamentos públicos foram implantados e, para que ocorra uma solução efetiva do caso, há necessidade de uma ação efetiva do Poder Público. Nesse sentido, intermediamos essa reunião entre a comunidade e representantes de alguns órgãos, para que possa efetivamente o Estado cumprir suas obrigações de garantir a moradia para que possamos solucionar o caso”, afirma.

Igo de Sampaio informa ainda que já está agendada para a próxima terça-feira, dia 10, reunião com a presença do Interpi e Procuradoria Geral do Estado para tratar sobre o assunto.