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Defensoria Itinerante percorreu 30 comarcas do Piauí no ano de 2022 levando assistência jurídica à população

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Publicado em 19, dezembro de 2022 às 13:35

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), através da Defensoria Itinerante e com o objetivo de levar o atendimento jurídico para regiões que ainda não possuem uma Defensoria Pública instalada de forma permanente, divulgou os dados referentes a todos os atendimentos promovidos pelo órgão de atuação durante todo o ano de 2022.

Conforme os dados apresentados, 30 (trinta) comarcas, incluindo a capital do Estado, Teresina, receberam ações itinerantes da Defensoria Pública do Piauí, seja por ações provenientes do projeto Defensoria Itinerante em Ação, iniciativa que leva o atendimento da instituição para localidades com grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade e que ainda não contam com sede da instituição, ou através de parcerias com diferentes órgãos do sistema de justiça, como ocorre com o projeto Jornada da Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), que presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada na capital e interior do estado.

De acordo com o relatório, todos os atendimentos cíveis relativos a ações consensuais realizados pela Defensoria Itinerante no ano de 2022, somam 3.722, entre os meses de janeiro e dezembro, atingindo uma média de 310 atendimentos por mês.

Presente em ação realizada no dia 7 de dezembro pela DPE, no município de Gilbués, o Defensor Público João Batista Viana do lago Neto, vinculado à 7ª Defensoria Pública Itinerante, fala sobre a importância dos atendimentos prestados à população pela Defensoria Pública em localidades que ainda não possuem núcleos da Defensoria Pública. Como relata:

“No dia 7 de dezembro estivemos na Comunidade Cabeceira do Rio, que fica no Território de mesmo nome, na zona rural de Gilbués. O objetivo foi levar aos moradores da localidade a assistência jurídica da Defensoria Pública para questões individuais, e também ouvir lideranças locais no que tange à proteção da posse da terra pelos povos tradicionais. Mais uma vez os moradores demonstraram preocupação com a questão ambiental, principalmente por conta do emprego de defensivos agrícolas que impactam nos rios e na vegetação nativa. Encaminhamos memorando ao Diretor da Defensoria Itinerante relatando as impressões colhidas, visando orientar as providências a serem adotadas”, disse.
A partir do esclarecimento de dúvidas à população e do espaço de diálogo promovido através da ação, foram feitos encaminhamentos para a atuação da Defensoria Pública do Piauí em ações relativas à matéria ambiental. A ocasião contou também com ação de educação em direitos relacionada à matéria possessória e ambiental e direcionada para lideranças da região. A referida ação resultou em 58 atendimentos à população de toda a região.
O Diretor da Defensoria Itinerante, o Defensor Público Marcelo Moita Pierot faz uma avaliação da atuação da Defensoria Itinerantes bem como de seus projetos no ano de 2022. “As ações desempenhadas pela Defensoria Pública, sejam em localidades onde ainda não possuem uma Defensoria Pública, ou em comarcas com núcleos já instalados da DPE/PI representam a efetivação do papel constitucional da Defensoria Pública, na busca pela efetivação dos direitos humanos das pessoas mais vulneráveis. E foi com esse objetivo que no ano de 2022 a Defensoria Itinerante mais do que triplicou a quantidade de atendimentos em comparação ao último ano, mostrando o nosso compromisso da promoção da cidadania e inclusão social, viabilizando o acesso a direitos de comunidades distantes dos grandes centros urbanos”, concluiu.

Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números:

(89) 99443-4354
(86) 99495-7298
(86) 99404-7746
(86) 3233-9805

As informações também podem ser obtidas através do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.