Notícias

Defensoria Itinerante promove atendimentos no Fórum Cível e Criminal de Teresina através de parceria com o TJ/PI

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 25, outubro de 2022 às 14:28

Defensoria Itinerante 1

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Defensoria Itinerante, deu início na última segunda-feira (24), aos atendimentos dentro da Jornada da Justiça Itinerante. O atendimento acontecerá até a sexta-feira (28), no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto Piauí, na Praça Desembargador Edgar Nogueira, em frente ao prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí. As atividades acontecem no horário compreendido de 8h até às 14h, mediante a distribuição de senhas limitadas.

O projeto Justiça Itinerante é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), em parceria com a Defensoria Pública e demais instituições, com o objetivo de ofertar serviços como reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; reconhecimento de união estável; suprimento e dissolução de união estável; suprimento/justificação de óbito; 2º via de Registro Civil e RG (1ª e 2ª vias).

O Defensor Público Marcelo Moita Pierot, Diretor da Defensoria Itinerante, pontua a importância do projeto, que possibilita um maior acesso da população aos serviços ofertados pelo TJ/PI, Defensoria Pública e demais parceiros, com a prestação de atendimentos de forma célere e em diferentes bairros da capital.

“A jornada Itinerante já faz parte do calendário da justiça piauiense, e a Defensoria Itinerante, que é um setor permanente da Defensoria Pública, promove esses atendimentos de segunda a sexta, e que aos finais de semana também participa de projetos tanto do judiciário como do poder executivo e de empresas públicas e privadas, no intuito de colaborar com o acesso à justiça. E a Jornada Itinerante compõe esse sistema de acesso à justiça de forma permanente, porque você consegue dar resolutividade a questões que são mais simples, porém que exigem um olhar especial da justiça”, enfatiza.

O Defensor também destaca a boa adesão da população aos serviços oferecidos pela Defensoria Itinerante, como pontua: “As pessoas procuram, buscam e já ficam verificando quando é que vai ser a próxima ação da Defensoria Itinerante em sua localidade, e se programam para esse atendimento. Outra vantagem é que a Defensoria Itinerante sai desse ambiente do fórum, das sedes da Defensoria, ela se movimenta. Temos a Jornada Itinerante na capital, em todas as zonas da cidade, e a Defensoria Itinerante em Ação no interior, e assim a gente consegue dar mais efetividade a essas demandas da população”, destaca o Defensor Público.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira fala sobre a iniciativa realizada em parceria com a Defensoria Pública do Piauí.
“A Itinerante é algo muito importante, especialmente nessas questões mais simples mas que afligem a população. É o divórcio que precisa ser feito, reconhecimento paternidade espontâneo, é a prestação de serviços com parceiros, com expedição de identidade, registro para o sistema de empregos, enfim, é um trabalho social relevante e o tribunal na próxima gestão na onde eu serei o superintendente deste serviço, vamos incrementar para que a população seja cada vez melhor atendida”, destaca.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), a Jornada da Justiça Itinerante irá encerrar o cronograma de atendimentos do segundo semestre do ano de 2022 na Universidade Estadual do Piauí, Campus Clóvis Moura, zona sudeste, entre os dias 21 a 25 de novembro.

Para os atendimentos relacionados à Defensoria Pública, a população pode buscar informações através dos seguintes números de telefone: (86) 99495-7298; (86) 99404-7746; (86) 3233-9805; (89) 99443-4354; Ou ainda pelo endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.

A população que buscar atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI deve estar munida de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que sejam relacionados à ação que pretendem dar entrada.