Defensoria Itinerante realizou atendimentos em 28 comarcas no primeiro semestre de 2022

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Diretoria Itinerante, divulgou o balanço dos atendimentos realizados no primeiro semestre do ano de 2022, registrando um total de 1455 atendimentos nas comunidades hipossuficientes onde a Instituição não está instalada de forma permanente. Os dados também reúnem os números de atendimentos realizados pela DPE/PI através do projeto Jornada da Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), que presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada no interior do estado.

Nas atividades promovidas pela Defensoria Itinerante são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva, suprimento de registro de óbito informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações além de outras ações de natureza consensual.

É válido lembrar que, das 66 comarcas regularmente instaladas em todo o território estadual, 32 possuem a presença da Defensoria Pública do Estado do Piauí, representando 48% do quantitativo total. Tal realidade explica a necessidade das ações promovidas pela Defensoria Itinerante DPE/PI, no esforço institucional para garantir o acesso da justiça para todos.

De acordo com o relatório divulgado pela Defensoria, nos seis primeiros meses do ano de 2022, a Defensoria Itinerante realizou 1455 atendimentos, promovidos em 28 comarcas do estado do Piauí, atingindo uma média de 242 atendimentos mensais.

Conforme o levantamento, durante o período compreendido entre os meses de janeiro e junho, foram registrados, respectivamente: 84, 179, 327,329, 250 e 286 atendimentos.

Os números registrados já superam a quantidade de atendimentos efetuados pela Defensoria Itinerante durante o ano de 2021, que em razão da pandemia da Covid-19, as atividades promovidas foram realizadas apenas a partir do mês de julho, totalizando 1129 atendimentos realizados até o mês de dezembro, período no qual, 29 municípios foram atendidos com ações itinerantes promovidas ou apoiadas pela DPE/PI.

O Defensor Público Marcelo Moita Pierot, Diretor da Defensoria Itinerante, observa a alta procura pelos atendimentos realizados na capital e interior do estado através das ações itinerantes promovidas pela DPE/PI.

“Desde o final do ano passado, com a retomada das atividades de atendimentos presenciais e por determinação do Defensor Público Geral, a Defensoria Itinerante retomou a sua agenda no interior. Diante disso, conseguimos, nesse período, fazer uma cobertura de mais de trinta cidades, isso elevou o nosso número de atendimentos, superando o total de atendimentos realizados em todo o ano de 2021 […] No início de cada mês, divulgamos nas redes sociais da Defensoria, os municípios que receberão atendimentos da Defensoria Itinerante, além de participar, junto com vários parceiros como o Tribunal de Justiça, na Jornada da Justiça Itinerante, a SASC, na Caravana de Direitos Humanos, a Semcaspi, com o Teresina Cuida de Você, além de inúmeros outros parceiros que a Defensoria mantém contato”, concluiu.

Conforme o calendário de ações da Defensoria Itinerante, mais 49 atendimentos estão previstos para o semestre do ano, em 29 municípios do estado.

Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números:

(89) 99443-4354
(86) 99495-7298
(86) 99404-7746
(86) 3233-9805

As informações também podem ser obtidas através do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.