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Defensoria leva Oficina de Registro Público, Família e Cidadania para a Penitenciária Feminina

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Publicado em 29, setembro de 2018 às 16:18
Dra. Patrícia Monte e Marinalva Santana falam para reeducandas

Dra. Patrícia Monte e Marinalva Santana falam para reeducandas

Cerca de trinta reeducandas da Penitenciária Feminina de Teresina participaram, na última quarta-feira (26), da Oficina de Registro Público, Família e Cidadania, ministrada pela Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Titular da 12ª Defensoria Pública de Família e Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí. A ação aconteceu em uma parceria com a Secretaria de Justiça, por meio da Gerência da Penitenciária e com o Grupo Matizes.

A Oficina proporcionou a discussão e esclarecimentos relacionados à documentação civil, identidade de gênero, direitos das pessoas privadas de liberdade e LGBT. A Gerente da Penitenciária Feminina, Cristiane Praga, considerou a ação proveitosa. “A Oficina foi muito positiva, porque reabilita a interna a se sentir melhor até mesmo no convívio social. Fizemos uma pesquisa aqui na Penitenciária e constatamos que uma faixa de noventa por cento das internas não possuem o nome do pai na certidão. É algo que desagrada, incomoda, elas sentem uma certa vergonha. Temos inclusive um travesti, que também não se sente bem com o nome de batismo e esse tipo de ação pode trazer uma reabilitação, podendo inclusive resultar na reaproximação de um pai que esteja ausente, criando um vínculo com a família. Sabemos que elas precisam desse acolhimento. Então é muito importante o que a Defensoria Pública está fazendo, juntamente com o Grupo Matizes, ao trazer essas informações”, avaliou.

Dra. Patrícia Monte também realizou atendimentos

Dra. Patrícia Monte também realizou atendimentos

A Coordenadora do Grupo Matizes Marinalva Santana, destacou os benefícios da Oficina. “Essa ação que desenvolvemos hoje nessa parceria do Matizes e Associação de Travestis com a Defensoria Pública vem beneficiar uma parcela da população que é extremamente vítima de violações de direitos, mulheres privadas de liberdade, mulheres negras, pobres. É uma importância impar trabalhar com a Defensoria Pública na defesa da cidadania dessas mulheres. Foram repassadas orientações sobre a importância de terem todos os documentos de identificação para todas as mulheres que estão aqui na Penitenciária, inclusive as trans. Isso irá facilitar a vida, tanto no reconhecimento como sujeito de direitos como evitando problemas, pois sabemos que o Judiciário do Piauí ainda enfrenta transtornos com a deficiência no registro das pessoas que respondem a processos judiciais, a maioria cadastrada sem que o CPF e o Registro Geral sejam vinculado no processo, o que traz muitos embaraços para quem tem um nome comum, por exemplo, e chega até a responder processos no lugar de outra pessoa”, ressaltou.

“Achei essa Oficina muito importante. Tirou as nossas dúvidas, abriu nossos olhos e mentes para nossos direitos. Descobri benefícios que eu tenho direito e não sabia que tinha. Achei muito bom saber que podemos alterar nosso nome, o gênero. Dra. Patrícia Monte, assim como toda a equipe da Penitenciária, estão de parabéns. Só tenho a agradecer por tudo isso”, destacou a reeducanda J.B.F.G, que é travesti e quer fazer a alteração do prenome.

“Um dos públicos-alvo da Campanha de Erradicação do Registro Público Civil são as pessoas privadas de liberdade e essa ação foi uma surpresa, porque mesmo com toda a assistência social da Secretaria de Justiça, que conta com pessoas vocacionadas, tivemos a surpresa com a quantidade de reeducandas que ainda precisam da documentação civil. Algumas não possuem registro civil ou a segunda via dele, outras têm filhos precisando ser registrados, algumas querem declarar união estável ou divórcio, então ainda deu para fazer um atendimento simples, individual, que esclareceu as dúvidas e falar para elas sobre os encaminhamentos necessários. Achei superpositivo, porque superou as expectativas. Fui ministrar uma Oficina e acabei identificando e fazendo atendimento de várias demandas, inclusive identificamos dois alvarás para serem cumpridos”, afirma Dra. Patrícia Monte.