Defensoria participa da posse dos novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Dr. Igo Sampaio na posse do COMSEA

O Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI participou na última sexta-feira (23) da posse dos novos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, ocorrida no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina em solenidade  com a presença do Prefeito Firmino Filho, do Secretário municipal de de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, além de representantes da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado e do Município.

Criado em 24 de junho de 2014, pela Lei 4.593 e regulamentado pelo decreto 14.531 de 11 de novembro de 2014, o COMSEA Teresina é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI).

“Esse Conselho nos possibilita avançar num direito fundamental da população que é o direito a uma alimentação de qualidade e saudável. Desejo que o COMSEA possa continuar a fortalecer e contribuir para a melhoria da nossa cidade”, disse na oportunidade o Prefeito Firmino Filho.

“A questão da segurança alimentar e nutricional é um direito fundamental  e a Defensoria Pública já vem prestando sua colaboração nessa área por meio do empenho em integrar as políticas públicas e firmar parcerias, estabelecendo esse diálogo tão necessário.  O fato de estarmos aqui prestigiando essa posse já demonstra  o empenho da Defensoria Pública em estar discutindo as  políticas públicas nessa área. É o empoderamento institucional já que a Defensoria  não se trata de uma Instituição apenas para entrar com ações  judiciais, mas para estar presente nas políticas públicas tão essenciais”, afirmou Dr. Igo Sampaio.