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Defensoria participa de Audiência Pública para criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos

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Publicado em 13, junho de 2018 às 13:20
Dr. Igo Sampaio na Mesa de abertura da Audiência Pública

Dr. Igo Sampaio na Mesa de abertura da Audiência Pública

O Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, participou nesta quarta-feira (13), da Audiência Pública para criação e instalação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Teresina, no auditório da Sede Leste do Ministério Público. Também esteve presente a Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Chefe de Gabinete da DPE/PI.

A coordenação dos trabalhos foi feita pela 49ª Promotoria de Justiça, representada pela Promotora de Justiça Dra. Myrian Gonçalves Pereira do Lago. “Entendemos que Teresina, uma cidade com 900 mil habitantes, já merece ter um Conselho específico para essa política de Direitos Humanos. O Município tem uma Coordenação, mas não uma Secretaria e o Conselho, órgão que delineia as políticas públicas é essencial para a cidade”, considerou na oportunidade a Promotora.

“Essa reunião tem como foco principal a consolidação do Conselho Municipal de Direitos Humanos. Já temos um Conselho Estadual e o Município estava devendo para a sociedade esse órgão de controle e fiscalização das políticas públicas. Entendemos que essa questão de Direitos Humanos, que é uma área muito transversal, exige esse diálogo com a sociedade e hoje estamos realizando, por iniciativa da Promotoria de Cidadania e Direitos Humanos do Ministério Público, esse diálogo para a existência de um Conselho efetivo, que esteja em consonância com as diretrizes internacionais, nacionais, respeite a paridade entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada e cumpra sua finalidade, pois entendemos que existem muitos órgãos que tem sua existência formal, mas na prática são inefetivos, então buscamos que seja criado um Conselho condizente com as reais necessidades”, ressaltou Dr. Igo Sampaio.

Dra. Patrícia Monte também esteve presente

Dra. Patrícia Monte também esteve presente