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Defensoria participa de Audiência Pública para discussão do PLDO para o exercício 2020

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Publicado em 12, junho de 2019 às 14:37
Dr. Ivanovick Feitosa durante a Audiência

Dr. Ivanovick Feitosa durante a Audiência

O Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensor Público Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, participou nesta quarta-feira (12), na  Assembleia Legislativa, da audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020.

A audiência, que foi presidida pelo Deputado Nerinho (PTB), contou com a participação dos Deputados Franzé Silva (PT), relator do PLDO/2020, Henrique Pires (MDB), Evaldo Gomes (Solidariedade), Oliveira Neto (Cidadania) e Cícero Magalhães (PT), além dos superintendentes  do Tesouro Estadual, Antonio Luis Soares Santos e da Secretaria Estadual de Planejamento, Vagner Ximenes.

Durante a audiência foram apresentados o cenário fiscal para a Lei Orçamentária Anual 2020, assim como para os dois exercícios seguintes. Também forma destacadas inovações trazidas pelo PLDO como a proposta de desafios estratégicos que orientam o Plano Plurianual (PPA 2020-2023).

Vagner Ximenes, explicou que a PLDO define as metas e as prioridades do Governo do Estado para 2020, assinalando que o Governador Wellington Dias recomendou a equipe técnica que trabalhe para que o Piauí tenha um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) correspondente a 0,80 pontos, numa escala de 0 a 1 ponto definida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O relator do PLDO 20202, Deputado Franzé Silva, informou que  os Deputados Estaduais têm até o dia 19 de junho para propor emendas ao projeto. No dia 26 de junho, será apresentado o relatório final na Comissão de Finanças e, caso aprovado, a matéria seguirá para votação em Plenário. Por ser também o ano de elaboração do novo Plano Plurianual, o Anexo de Metas e Prioridades da LDO só deverá ser entregue em outubro, junto com a LOA e o PPA, conforme previsto no Art. 2º, § 2 do PLDO discutido na Alepi.

Avaliando a audiência Dr. Ivanovick Feitosa diz que “percebe-se uma preocupação da equipe de governo de alinhar as Metas Fiscais e Prioridades da Gestão ao atual cenário econômico do estado. Os dados apresentados permitem deduzir que 2020 deverá ser um ano de redobrada atenção com as receitas e os mecanismos de fortalecimento das mesmas, bem como com as despesas. A questão da previdência e da forma como a mesma impacta o orçamento também foi fruto de análise na audiência. Posso assegurar que a Defensoria está atenta – inclusive por meio da análise dos dados apresentados pela SEPLAN e SEFAZ – e que todas as informações obtidas serão levadas em conta pela nossa equipe que elabora a LDO da Defensoria Pública do Piauí”.