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Defensoria participa de Audiência Pública sobre Parque Rodoviário

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Publicado em 22, maio de 2019 às 14:23
Defensores na Audiência Pública sobre o Parque Rodoviário

Defensores na Audiência Pública sobre o Parque Rodoviário

Os Defensores Públicos Dr.  Alessandro Andrade Spíndola, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio e Dra. Ângela Martins Soares Barros, participaram nesta quarta-feira (22),  de Audiência Pública para discutir as responsabilidades acerca da enxurrada que vitimou inúmeras famílias no Parque Rodoviário, no dia 04 de abril deste ano de 2019. A audiência aconteceu na sede do Ministério Público e reuniu, além dos Defensores Públicos e Promotores de Justiça, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí; Defesa Civil, Polícia Civil, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores e muitas famílias atingidas.

Dra. Ângela Barros, coordenadora do Núcleo de defesa do Consumidor; Dr. Igo de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas e Dr. Alessandro Spíndola, diretor de Núcleos Especializados e titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, integram, sob Coordenação do último, a Força-Tarefa Defensorial, instituída pelo Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, para apuração dos danos e atendimento às vítimas da enxurrada no Parque Rodoviário. Desde o dia do ocorrido, a Defensoria realizou atendimento presencial e instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo em relação a tragédia.

Manifestação do Dr. Alessandro Spíndola

Manifestação do Dr. Alessandro Spíndola

A Audiência Pública foi conduzida pela Promotora de Justiça Dra. Mirian Gonçalves Pereira do Lago, da Promotoria de Direitos Humanos. “Já tínhamos a intenção de fazer uma reunião conjunta, para alinhar os esforços do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, vamos socializar os resultados já que o nosso objetivo é o mesmo”, destacou a Promotora.

“Quero  quero parabenizar ao Ministério Público por essa iniciativa para tentarmos, juntos, de alguma forma amenizar o sofrimento de todos. Na Defensoria Pública, nosso Defensor-Geral instituiu uma Força-Tarefa da mesma forma que o Ministério Público e, estamos trabalhando basicamente na apuração das responsabilidades. Nossa busca maior nesse momento é procurar minimizar esse dano com  a indenização. Já fizemos atendimento lá na comunidade e, inclusive, já estamos com a segunda via de vários documentos que foram perdidos e que solicitamos ao Cartório. As pessoas já podem receber esses documentos na Defensoria e quem da comunidade tiver interesse, pode também nos procurar para solicitar. Com relação a indenização, abrimos procedimento para apurar esses danos, oficiamos vários órgãos e, por esses dias, devemos chamar alguém da Oi, responsável pelo terreno, para tentar extrajudicialmente resolver essa questão. Em relação as pessoas falecidas, iremos procurar a indenização individual,que é diferente da material. Embora seja impossível trazermos de volta os entes queridos ou os bens perdidos, precisamos agir dessa forma para que sirva de lição e não ocorra nada semelhante em outras comunidades. Quanto mais nos unirmos dá para resolver.”, disse Dr. Alessandro Spíndola.

Dr. Igo de Sampaio fala durante a Audiência

Dr. Igo de Sampaio fala durante a Audiência

Dr. Igo de Sampaio também se manifestou durante a Audiência. “Queremos reforçar que a Defensoria Pública está com essa Força-Tarefa Defensorial e colocar a necessidade de juntar forças, porque quando nos juntamos conseguimos melhores resultados. Observamos também a necessidade de um diagnóstico dos bens perdidos de forma individualizada, para que não tenhamos dificuldades em ações futuras. Nos preocupa, ao vermos toda essa tristeza e comoção, pensar no futuro, porque não vemos como um caso isolado. Por isso precisamos saber da Defesa Civil e demais órgãos, sobre a fiscalização de várias áreas que existem na cidade e podem vir a ser afetadas nos períodos de chuvas. Precisamos saber da Prefeitura e órgãos responsáveis o que pode ser feito para amenizar esses impactos.  Acredito que muita gente ainda não voltou para casa pela falta de segurança e queremos colocar a Defensoria à disposição para ações, tanto coletivas como individuais, em relação ao ocorrido”, disse o Defensor.

Dra. Ângela Barros destacou as ações da DPE

Dra. Ângela Barros destacou as ações da DPE

“Desde o primeiro instante, o Núcleo de Defesa do Consumidor tem agido em relação ao ocorrido no Parque Rodoviário. Como Dr. Alessandro Spíndola destacou, já instauramos um  Procedimento para Apuração de Dano Coletivo e estamos colhendo provas e informações, para que sejam tomadas as providências em âmbito coletivo junto com o Ministério Público. Quero destacar que já estamos dando andamento aos atendimento individuais das pessoas que procuraram a Defensoria por meio da Diretoria de Primeiro Atendimento, que repassou a demanda ao Nudecon. Nesse sentido notificamos a Oi e estamos aguardando dentro do prazo estabelecido a resposta deles. Assim que obtivermos essa resposta marcaremos  uma mediação para tentar, primeiro extrajudicialmente, alguma solução. Vamos ver se eles apresentam alguma proposta que seja satisfatória e caso não seja possível, sendo o caso, daremos andamento às ações individuais. Quero ainda ressaltar que a Defensoria está de portas abertas para quem quiser levar  sua documentação e também ser atendido de forma individual”, disse Dra. Ângela Barros.