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Defensoria participa de debate sobre plantões da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente

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Publicado em 09, maio de 2018 às 15:30
Reunião aconteceu nesta quarta-feira (09)

Reunião aconteceu nesta quarta-feira (09)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente, nesta quarta-feira (09), em reunião voltada para discutir  a transferência dos plantões da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente para a Central de Flagrantes  de  Teresina. A Instituição foi representada pelo Ouvidor-Geral Externo da Defensoria, Nayro Victor Lemos Resende Leite e ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Piauí.

A medida começou a ser implementada no último mês de abril. Segundo dados da Coordenação de Delegacias Especializadas, de segunda a sexta, assim como os plantões noturnos e de fins de semana da DPCA funcionam agora na Delegacia de Flagrante de Gênero.

“Devemos dizer que é muito preocupante o fechamento de um mecanismo de  proteção, qualquer que seja ele, principalmente em relação a criança e ao adolescente,  que são especificados na nossa Constituição, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, como prioridade de políticas públicas. Então sempre leva a um alerta. Os movimentos sociais provocaram a Defensoria Pública,  juntamente com  o Ministério Público, para que buscássemos mecanismos para ter esses plantões novamente em uma Delegacia Especializada para a criança e adolescente. Tivemos alguns avanços na reunião de hoje e  vamos tentar uma audiência com o Governador do Estado, buscando que seja cumprida essa determinação constitucional”, afirma Nayro Victor Lemos.