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Defensoria participa de discussão sobre situação dos CRAS em audiência Pública no MP

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Publicado em 13, fevereiro de 2019 às 12:27
Dra. Patrícia Monte e Dr. Igo de Sampaio, durante a audiência no MP

Dra. Patrícia Monte e Dr. Igo de Sampaio, durante a audiência no MP

A Defensoria Pública do Estado do Piauí participou na manhã da última terça-feira, dia 12 de fevereiro, de uma Audiência Pública no Ministério Público Estadual, na qual  foram discutidas questões estruturais e de serviços nos atendimentos dos Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS de Teresina. Os Defensores Públicos, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Chefe de Gabinete e Titular da 12ª Defensoria Pública de Família, e Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, estiveram presentes na audiência presidida pelas Promotoras de Justiça, Dra. Joselisse Carvalho e Dra. Myriam Lago, além de representantes e profissionais das diversas áreas que atuam nos CRAS.

A audiência pública expôs as precárias condições dos Centros de Referência de Assistência Social na capital, o que tem motivado inúmeras reclamações de usuários e servidores. “O Ministério Público fez a apresentação de relatório sobre os dados apurados, onde demonstraram que os Centros carecem de melhores condições de estrutura física, estão com equipe técnica com desfalque dos profissionais, sem atender a determinação legal de equipe de referência prevista na lei do SUAS”, explicou a Defensora Pública Dra. Patrícia Monte.

Audiência sobre CRAS no Ministério Público

Audiência sobre CRAS no Ministério Público

Segundo ela, a audiência provocada pelas Promotoras de Justiça no Ministério Público foi de extrema importância. “Muito valioso o trabalho do Ministério Público, principalmente porque os assistentes sociais são profissionais indispensáveis para auxiliar as famílias em condições de vulnerabilidade para acesso às políticas públicas. Além disso, os relatórios sociais hoje são essenciais como meio de prova para constatar situações que ensejam uma eventual demanda judicial”, pontuou Dra. Patrícia Monte.

“A audiência foi uma provocação do Ministério Público Estadual e diversas Promotorias, que entenderam a importância de tratarmos as situações dos CRAS. Discutimos desde as questões estruturais, as condições dos prédios alugados, a falta de estruturação dos equipamentos públicos e a sobrecarga dos profissionais. Entendeu-se que a maior parte dos casos aqui estão incompletos e, diante desta incompletude há uma sobrecarga. A ideia é estar levantando informações, e a Defensoria – que é parceria do Ministério Público – tem o interesse em estar sempre discutindo políticas públicas. É interessante posicionar a Defensoria Pública para somar com o MP nessa discussão sobre a eficiência e eficácia da assistência social, no tocante ao seu equipamento mais básico que é o CRAS, que está diretamente ligado a sociedade, para que possa proporcionar uma melhoria na prestação dos serviços e que não haja tantas reclamações”, pontuou o Defensor Público de Direitos Humanos, Dr. Igo de Sampaio.