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Defensoria participa de mais uma edição do Mutirão de Audiências Concentradas da Infância e Juventude

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Publicado em 10, abril de 2018 às 09:58
Dra. Karla Cibele Andrade na mesa de honra do evento

Dra. Karla Cibele Andrade na mesa de honra do evento

A Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, Titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude e Diretora de Núcleos Especializados da DPE-PI, participou na segunda-feira (09) da abertura das Audiências Concentradas 2018.1, que se destinam a  reavaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos em instituições de proteção de Teresina. A solenidade aconteceu no Auditório da ESA/OAB-Seccional Piauí.

As Audiências Concentradas trazem um conjunto de medidas que têm por objetivo sistematizar o controle de atos administrativos e processuais, visando garantir o retorno de crianças e adolescentes que se encontram institucionalizados para as suas respectivas famílias. Promovido pela 1ª Vara da Infância e Juventude, o Mutirão possui uma pauta de, no mínimo, 132 processos previstos para providências, sendo que cada um deles pode tratar de várias crianças e adolescentes.

Ao se manifestar durante a abertura dos trabalhos a Juíza Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, afirmou que a ação atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Vamos rever a situação pessoal e processual de cada criança e adolescente, observando o risco e vulnerabilidade social de cada um, bem como a situação da família e do espaço físico. Temos uma pauta enorme para o mês inteiro. Vamos tentar reinserir essas crianças na família o que é muito difícil, porque não dispomos de políticas públicas  que contemplem essas famílias  e a lei, a cada dia reduz mais os prazos de destituição do poder familiar. Vamos arregaçar as mangas e abraçar a causa com amor e compromisso”, afirmou.

“É sempre com muita alegria que a Defensoria Pública participa dessa ação. Pois, muito Embora ela exija de nós um esforço tanto intelectual como físico, o retorno que temos é recompensador, uma vez que o contato direto com as crianças, os adolescentes e as famílias nos faz nunca esquecer de que existem vidas além dos processos e que estas vidas estão aguardando a efetivação de seus direitos por meio da atuação dos atores que compõem o sistema de garantia de direitos. Por isso que, para exercer esse mister é realmente necessário mais que uma formação acadêmica, e sim pessoas vocacionadas com uma identificação com a defesa da causa das crianças e adolescentes vulneráveis. Assim é que a Defensoria Pública reconhecida como guardiã dos vulneráveis, percebe que os frutos das audiências concentradas tem sido proveitosos, por isso, abraça este evento e sempre participa significativamente das Audiências Concentradas”, afirmou Dra. Karla Cibele Andrade.

As audiências serão realizadas no período de 10 a 27 deste mês de abril, nos espaços físicos das instituições de acolhimento, assim como no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, contando sempre com a participação das crianças e/ou adolescentes e suas respectivas famílias. Além da Defensoria Pública também integram a ação o Ministério Público, a OAB/Seccional Piauí, órgãos governamentais e não-governamentais e todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede Proteção Social.

Solenidade de abertura das Audiências Concentradas da Infância e Adolescência

Solenidade de abertura das Audiências Concentradas da Infância e Juventude