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Defensoria participa de reunião do Comitê que acompanha situação da CPA e sugere comissão para diálogo com famílias de internos

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Publicado em 03, junho de 2020 às 11:22

vivi

A Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal participou na última segunda-feira (01), por videoconferência, de reunião com o Secretário de Justiça do Estado do Piauí, Carlos Edilson Sousa e demais integrantes do Comitê que acompanha medidas referentes a situação da Cadeia Pública de Altos. Foi debatido na oportunidade o atual cenário da CPA e acompanhadas as medidas que já foram adotadas frente a grave situação de saúde que atingiu os internos na Penitenciária.

Durante a reunião, a Coordenadora do Sistema Prisional fez questionamentos pontuais sobre as medidas adotadas, principalmente em relação a segurança dos internos. Segundo o Secretário Carlos Edilson Sousa já ocorreram 16 altas médicas e esses internos ficarão no mínimo 14 dias em Unidade de Atendimento Prisional que contará com incremento na estrutura, para que tenham a continuidade dos cuidados. Também de acordo com o Secretário existem atualmente  25 internos em Unidades de Saúde em Teresina, com possíveis altas médicas para esta quarta-feira. O advogado também relatou que há mais de 4 dias não ocorrem  transferência de internos da CPA para Hospitais. Todas as informações foram confirmadas pelo advogado Marcelo Pio, representante do Conselho Penitenciário,

A Defensora Viviane Setúbal também foi informada que já foi concluído o laudo da qualidade da água, após colocação de equipamento para tratamento, tendo sido sua potabilidade devidamente atestada por engenheiro químico, assim como a caixa d´água e tubulações hidráulicas devidamente limpas e que haverá reforço da equipe médica para que o atendimento ocorra 24 horas na CPA, que atualmente conta com médico somente até as 22h. Viviane Setúbal solicitou a disponibilização do laudo para o devido acompanhamento.

Também foi informado pelo Secretário e confirmado pelo representante do Conselho Penitenciário que não há mais internos hospitalizados no Hospital de Urgência de Teresina, além de confirmada a fuga do interno R.L.V., que mais necessitava de cuidados médicos.

Viviane Setúbal sugeriu a criação de uma Comissão específica do Comitê para diálogo com as famílias dos internos. A Defensora Pública solicitou ainda que sejam feitos exames em todos os internos e a transferência dos sentenciados que estão na CPA para outras Penitenciárias.