Defensoria participa de reunião do Núcleo de Regularização Fundiária

Dra. Patrícia Monte participou da reunião

A Chefe de Gabinete da DPE-PI, Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, participou nesta quarta-feira (23) de reunião do Núcleo de Regularização Fundiária, que discutiu especificamente ao regularização fundiária urbana. A reunião aconteceu na sede do Núcleo e contou com a participação do consultor Richard Martins Torsiano,  O presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Estado (Emgerpi), Décio Solano, acompanhado dos diretores Leonardo Pereira Botelho e Ana Lúcia Gonçalves Sousa, além de representante da Caixa Econômica Federal.

Abrindo os trabalhos, Richard Torsiano falou sobre a importância de uma ação  conjunta. “Entendemos que uma tomada de decisão tem que ser discutida com vocês, órgãos executores. Precisamos reforçar o papel do Núcleo de Regularização. A Corregedoria do Tribunal de Justiça compreende que esse Núcleo precisa não só tratar o problema, mas buscar soluções, contribuindo para viabilizar o processo de regularização. Sabemos que um dos principais problemas da caixa, por exemplo, é a impossibilidade de financiar casas populares por conta da irregularidade  na regularização fundiária. Temos que  ver o papel da Emgerpi nesse processo, assim como a Defensoria vai se posicionar,  pois está ciente das consequências dessa política de regularização”, afirmou o consultor da Corregedoria do TJ/PI.

“O Estado tem hoje cerca de 200 conjuntos habitacionais pendentes de regularização, sendo que a maioria deles se encontra em Teresina. Só no Bela Vista II, por exemplo, são quase 50 anos  de existência e lá existem muitas pendências, especialmente na questão de matrícula”, disse Décio Solano, presidente da Emgerpi.

Leonardo Botelho explicou que a Emgerpi hoje trabalha em dois eixos a questão da regularização fundiária, sendo um a parte relativa a documentação junto aos cartórios e o outro relacionado às pendências dos mutuários. “Os conjuntos habitacionais têm situações diversas, alguns estão mais adiantados nesse processo, já outros têm que começar do zero”, disse o diretor.

“Apesar da ausência do representante do Município, para falar sobre o plano de regularização urbana da Prefeitura, a reunião foi muito importante na coleta de informações das competências da Emgerpi e da Caixa, inclusive dimensionando quais as dificuldades para promover a regularização urbana. A Defensoria Pública se dispõe a quantificar  e qualificar a demanda que temos nessa questão da regularização e apresentar uma proposta de equacionar os problemas, colaborando com o Plano de Regularização Fundiária da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí”, afirma Dra. Patrícia Monte.