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Defensoria participa de reunião sobre criação do Comitê voltado para direitos da população em situação de rua

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Publicado em 24, abril de 2018 às 14:09
Dra. Patrícia Monte participou da reunião

Dra. Patrícia Monte participou da reunião

A Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, participou nesta terça-feira, dia 24, de reunião na 49ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, oportunidade em que foi tratado sobre a criação do Comitê Intersetorial para acompanhamento e monitoramento das políticas públicas para a população em situação de rua.

Na oportunidade, Dra. Patrícia Monte destacou o trabalho que a Defensoria Pública vem realizando junto a população em situação de rua de Teresina, informando sobre o  Projeto voltado para a erradicação do sub-registro civil, do qual é Coordenadora e cujo tema será o mesmo da Campanha Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2018, coordenada no Piauí pelo Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.

“É muito louvável essa iniciativa e fizemos questão de estar aqui porque já temos um estreito trabalho com o Centro Pop e a população em situação de rua, que é uma das mais afetadas pela falta de registro civil e demais documentações. Estamos, inclusive, desenvolvendo uma ação de erradicação do sub-registro civil, na qual o público alvo é formado por moradores de rua, presos, pessoas com dependência química, transtorno mental e também quilombolas. Na próxima quinta-feira, dia 26, no Centro Pop, realizaremos uma oficina que consiste em darmos o máximo de informações para os assistentes sociais e educadores sociais, pessoas que estão mais em contato com o público-alvo, no sentido de que orientem esse público para que tenham a segurança de saber como buscar registro, assim como os procedimentos quanto a outros documentos como, por exemplo, as certidões negativas. Nesse Projeto de erradicação já conversamos inclusive com a Secretaria de Segurança, para que tenhamos o acesso direto ao sistema de documentação, o que facilitará a busca pelo registro, que é o básico para resgatar qualquer direito de cidadania e incluir a pessoa em programas assistenciais”, afirmou a Defensora.

Além da Defensoria Pública, estiveram representados na reunião a Pastoral de Rua, a Fundação Municipal de Saúde, por meio do Consultório de Rua; a Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria Geral do Município e Movimento MP3.