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Defensoria participou do encerramento do projeto A Liberdade é Lilás na Penitenciária Feminina de Teresina

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Publicado em 28, maio de 2019 às 13:15
Encerramento do projeto A Liberdade é Lilás

Encerramento do projeto A Liberdade é Lilás

As Defensoras Públicas Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Subdefensora Pública Geral e Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, participaram no último dia 24, na Penitenciária Feminina de Teresina, do encerramento do Projeto A Liberdade é Lilás, desenvolvido pelo Grupo Matizes.

O projeto é executado em parceria com a Defensoria e conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O público-alvo é formado pelas mulheres privadas de liberdade,  que se encontram recolhidas na Penitenciária Feminina de Teresina. Voltado para assegurar que as beneficiárias tenham seus processos julgados em um prazo razoável, resultando na redução do encarceramento feminino, o projeto conta com a realização de oficinas abordando temas de interesse das reeducandas.

Dra. Carla Yáscar Belchior fala às reeducandas

Dra. Carla Yáscar Belchior fala às reeducandas

Durante o encerramento Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa repassou as informações da Oficina de Registro Público que vem desenvolvendo desde o ano de 2018 e já beneficiou inúmeras pessoas em todo o Estado.  “O Projeto A Liberdade é Lilás tem a importância de representar uma ação em benefício das mulheres encarceradas. Minha participação consistiu em proferir a Oficina sobre Registro Público, em que abordamos temas de maternidade socioafetiva, retificação de registro, registro da união estável e alteração de prenome e gênero. Pra mim, é sempre gratificante participar de projetos com pessoas privadas de liberdade, pois, percebemos que as carências são múltiplas e qualquer ação de educação em direito tem boa aceitação e utilidade. Durante a Oficina, ainda foi possível fazer alguns atendimentos, onde identificamos alvarás de soltura, necessidade de reconhecimento de paternidade, e, portanto, podemos perceber que o projeto alcançou sua finalidade”, disse Dra. Patrícia Monte.

A Gerente da Penitenciária Feminina, Cristiane de Praga, falou sobre a ação da  Defensoria na Unidade, bem como sobre a parceria com o Matizes. “Essa parceria está sendo importantíssima, principalmente em relação aos direitos das internas, que têm que ser respeitados. A Defensoria e o Matizes estão trazendo conhecimento, tirando várias dúvidas em relação a vários direitos, documentação, processos na área de Família, garantia de direitos dos LGBTs. É muito importante mesmo e vamos continuar tendo essas atividades junto com a Defensoria e o Grupo Matizes.  A Sejus está de portas abertas para tudo que for de melhor, principalmente voltado para a resocialização dessas internas será muito bem vindo”, disse.

“Estamos encerrando o Projeto A Liberdade é Lilás, contando com o apoio do Tribunal de Justiça e vamos continuar essa parceria com a Defensoria Pública, pois para nós, do Matizes,  é sempre satisfatório replicar essa parceria de longa data com a Instituição”, afirmou Marinalva Santana, do Grupo Matizes.

A Subdefensora Pública Geral, Dra. Carla Yáscar Belchior também se manifestou e abordou a ação que atualmente vem sendo realizada pela Defensoria junto às reeducandas, com o objetivo de traçar o perfil das mulheres encarceradas no Piauí. “Quero agradecer a colaboração de vocês, tanto nesse projeto em conjunto com o Grupo Matizes, como no projeto que a Defensoria trouxe neste mês de maio, aplicando questionário para traçar o perfil das mulheres encarceradas atendidas pela Instituição. Nosso objetivo é verificar todas as necessidades de vocês dentro dos estabelecimentos prisionais femininos do Piauí, para que possamos trabalhar no sentido de melhorar as condições em que vocês se encontram. Daí a importância de vocês participarem e receberem estas ações como as que proporcionam exames médicos, as oficinas sobre registro público, muitas de vocês têm filhos mas não têm a guarda deles. São várias questões. Pretendemos deixar um projeto que possa ter continuidade. Importante dizer que vocês sempre poderão contar com a Defensoria Pública”, destacou.