Defensoria planeja ação Itinerante voltada para erradicação do sub-registro civil em Comunidade Quilombola de São Raimundo Nonato

Reunião aconteceu na terça-feira (29)

A Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí e Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria de Família, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa e o Diretor das Defensorias Regionais, Defensor Público Dr. Gerson Henrique da Silva Sousa, estiveram reunidos nesta terça-feira (29), com a Vice-Governadora do Estado do Piauí, Margarete Coêlho; a Prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro e o Superintendente da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Rafael Queiroz.

O objetivo do encontro foi tratar sobre ação da Defensoria Itinerante na Comunidade Quilombola Ema, no Município de São Raimundo Nonato, no período de 4 a 7 de julho, considerando ainda Projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil do qual Dra. Patrícia Monte é a autora e que aborda o mesmo tema da  Campanha Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2018. Comprovadamente  o registro civil é um documento que ainda se faz necessário para grande parte das Comunidades Quilombolas.

“A reunião foi bastante produtiva, contamos também com a presença do Superintendente da Justiça Itinerante que de pronto acatou a ideia e vai compor conosco.  A prefeita Carmelita Castro se animou bastante com a ação e com o projeto, quer somar e já disponibilizou contatos para começarmos a articular as ações”, ressalta Dra. Patrícia Monte.

A Defensora informou que dia 5 de junho será realizada a primeira reunião interinstitucional para tratar sobre a ação. “Convidamos a Sasc, Sebrae, Senai, Universidades Federal e Estadual, Sesc, Sesi, Seduc, Sebrae e  o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial cuja Coordenadora, Assunção Aguiar, tem sido uma parceira constante na Defensoria. Estamos abertos a todos os órgãos e instituições que quiserem fazer parte nessa ação, que acreditamos tão essencial para garantir direitos à Comunidade Quilombola Ema”, afirma Dra. Patrícia Monte.

A Vice-Governadora, Margarete Coêlho, também foi bastante acessível a ação e incentivou a realização da Itinerante em São Raimundo Nonato. Margarete  Coêlho inclusive foi quem articulou a reunião com a prefeita Carmelita Castro, logo que contactada pela Defensoria Pública, por considerar ser o tema da erradicação do sub-registro de relevante importância.

Foto: Benonias Cardoso