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Defensoria pleiteia indulto e comutação de pena para 27,5% das mulheres presas na Penitenciária Feminina

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Publicado em 08, março de 2018 às 15:53
Dra. Irani Brito e equipe

Dra. Irani Brito e equipe

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, que tem como Titular a Defensora Pública Dra.Irani Albuquerque Brito, pleiteou, do final de janeiro até o momento, indulto e comutação de pena para mulheres sentenciadas que cumprem pena na Penitenciária Feminina de Teresina.

Segundo Dra. Irani Brito, muitos dos pleitos já foram deferidos e novos devem ser nos próximos dias. Foram beneficiadas mulheres sentenciadas para penas de até 8 anos em regime fechado, muitas das quais idosas, mães de filhos menores ou portadoras de graves enfermidades.

Os indultos e comutações concedidos foram solicitados pela Defensoria com base no Indulto Coletivo de dezembro de 2017 (Decreto de n.º 9.246/2017) que, de acordo  com Dra. Irani Brito, beneficiou muitos vulneráveis em todo o país.

“Quase um terço das mulheres sentenciadas na Penitenciária Feminina foram beneficiadas. Já protocolamos a documentação e esperamos para os próximos dias a soltura dessas mulheres. Nosso objetivo é o de pleitear o melhor benefício para as pessoas que se encontram em cumprimento de pena, a partir da identificação dos casos em que é possível a aplicação do indulto, que é o perdão total da pena ou a comutação, que é o perdão parcial. Nosso principal objetivo é reduzir as consequências danosas do cárcere, proporcionando a reinserção dessas mulheres na sociedade” , afirma a Defensora.