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Defensoria Pública comemora em Sessão Solene e entrega de medalhas a Semana Nacional da Instituição

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Publicado em 21, maio de 2018 às 19:57
Conselho Superior e Homenageados

Conselho Superior e Homenageados

Foi realizada na quinta-feira (17), no Diferencial Buffet, a Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública, na qual aconteceu a entrega da Medalha do Mérito Defensorial a personalidades, Defensores Públicos e colaboradores agraciados pelo desempenho social e político, bem como por serviços relevantes que tenham sido prestado à Defensoria Pública. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Colegiado e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e transcorreu dentro da Semana Nacional da Defensoria Pública.

Foram agraciados com a Medalha na Categoria Honorífica, o Deputado Marden Luís Brito Cavalcante e Menezes, o Juiz José Vidal de Freitas Filho, o Coronel Carlos Augusto Gomes de Souza e o Vereador Luís André Arruda Mont´alverne, que não pode comparecer,  mas enviou correspondência agradecendo a homenagem.

Na Categoria Profissional a honraria foi concedida  aos Defensores Públicos Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes,  Dr. Arilson Pereira Malaquias, Dra. Paula Batista da Silva e Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior. Também recebeu a homenagem nesta categoria  o colaborador da Defensoria Regional de Piracuruca, Roberto Veras Fontinele.

Os colaboradores da Defensoria, Joana Nogueira Barros Barradas, da Coordenação de Gestão de Pessoas; Francisco Fernando de Sousa Correia, da Coordenação de Infraestrutura e Logística; Eduardo Castro, do Plantão Defensorial e Ivanéa Samara Oliveira da Silva, da Corregedoria Geral,  foram agraciados com Menção Honrosa, pela dedicação à Instituição.

O Deputado Marden Menezes considerou a homenagem  significativa. “Não sei se com palavras a gente consegue expressar a gratidão. Espero continuar fazendo por merecer o respeito, não só da Defensoria Pública, mas da sociedade piauiense. Creio que o que possa ter nos credenciado para receber essa honraria seja a nossa atuação na Assembleia Estadual,  onde procuramos não ser apenas só mais um. Temos projetos que podem melhorar consideravelmente a vida das pessoas e contribuir para causas importantes para o Piauí, como a redução das taxas do Detran, a lei que instituiu a Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a isenção de taxas para segmentos como alunos de baixa renda e idosos. Temos procurado legislar e defender os interesses da população piauiense”, disse o parlamentar.

Também se manifestaram os demais homenageados, todos unânimes em afirmar a importância de ser reconhecido pela Defensoria Pública, cada qual destacando o papel que a Instituição exerce em suas vidas e em suas carreiras. “É um momento muito importante na minha vida. Tenho trinta anos de profissão na defesa das pessoas e a Defensoria veio exatamente para proporcionar o acesso à Justiça, tão essencial à vida. Tenho acompanhado a evolução dos trabalhos, que mostram a importância da Defensoria em auxiliar principalmente os menos favorecidos. Ações importantes para o estado democrático de direito que estamos construindo nesse país”, afirmou o Coronel Carlos Augusto Souza. “A Defensoria está sempre presente no Judiciário, como em outros órgãos, para defender os interesses das pessoas. No caso do Sistema Prisional mais ainda, já que nossa população carcerária e quase na sua totalidade formada por pessoas pobres, existindo essa necessidade de atuação dos Defensores Públicos. Então é algo de extrema relevância para mim. Me sinto muito honrado”, ressaltou o Juiz José Vidal Freitas.

Dr.  Arilson Malaquias se pronunciou em nome dos homenageados na Categoria Profissional.  “A homenagem concedida hoje nos leva a uma reflexão sobre os demais colegas Defensores Públicos, alguns mais antigos na profissão e igualmente merecedores. Felizmente estamos em uma Instituição aonde a maioria detém esses predicados, trabalhando de forma vocacionada e com afinco. Aproveito para lembrar que na data de ontem, dia 16 de maio, dezesseis colegas, entre os quais eu e Dra. Hildeth Evangelista, completamos dez anos de Defensoria Pública, o que certamente é uma honra para todos nós”, afirmou. Também homenageada, Dra. Paula Batista destacou o momento. “É uma grande honra, porque esse reconhecimento vem de colegas que sabem da realidade e dificuldades que enfrentamos. É extremamente honroso ver que eles estão vendo seu trabalho e achando que você faz mais que a obrigação, entre tantos Defensores. É com um carinho muito grande que recebemos esta homenagem”, disse. “Fico muito feliz e lisonjeado em receber essa medalha que demonstra todo o comprometimento não só nosso, mas de toda a nossa equipe, em promover o acesso à Justiça aos mais carentes. Quem quer ser Defensor Público tem que buscar ser um facilitador desse acesso e não burocratizar o atendimento à população carente. Ficamos portanto cada vez mais estimulados e cremos estar seguindo no caminho certo”, afirmou Dr. Afonso Júnior. Também homenageado na Categoria Profissional, o colaborador Roberto Fontinele, da Defensoria Regional de Piracuruca, falou sobre a honraria. ‘É uma enorme satisfação. Apesar de ter recebido muitas homenagens da Marinha, para mim em final de carreira e com a idade que tenho, essa aqui é maravilhosa”, resumiu.

Os colaboradores que receberam Menção Honrosa também fizeram questão de se pronunciar. “Quero agradecer à Dra. Hildeth por ser  homenageada nessa semana do Defensor”, disse Joana Barradas. “É uma honra participar desse evento e ter sido escolhido dentre tantas pessoas”, destacou Fernando Correia. ‘É uma honra. Entrei na Defensoria como estagiária. Hoje tudo que sei de Direito, não só na área jurídica, devo à Defensoira. Vejo o outro com outros olhos. É minha segunda casa”, afirmou Ivanea Oliveira. ‘É o reconhecimento de um trabalho feito com muito carinho e amor ao próximo. Esperamos que inspire outros servidores a serem cada vez melhores dentro da Instituição”, ressaltou Eduardo Castro.

Em sua fala, Dra. Hildeth Evangelista destacou a magnitude do momento.  “A  Defensoria Pública provoca uma transformação em cada um de nós Defensores. É impossível passar por ela e não vivenciar o seu espírito de solidariedade, a vontade de mudar o estado das coisas. Hoje nossa Instituição vem pouco a pouco se consolidando como uma instituição jurídica autônoma, independente e voltada à intransigente defesa dos necessitados, composta por Defensores Públicos conscientes de seu papel, preocupados com a efetivação da cidadania e comprometidos com a promoção dos direitos humanos. Em se tratando de segmentos vulneráveis, não nos é dado fazer opções. Temos como desafio mais explícito conciliar a necessidade premente de modernização e de crescimento com o orçamento contingenciado, insuficiente, apenas para custear as despesas atuais sem qualquer perspectiva de crescimento, em face dos tempos atuais. E não podemos prescindir de um planejamento orçamentário. Para exercer adequadamente o papel constitucional da Defensoria Pública é necessário que ele seja  compatível com a sua demanda. Importante destacar que apesar de todos os avanços, a  Defensoria Pública ainda é a instituição do sistema de justiça que recebe, em valores absolutos ou relativos, a menor quantidade de recursos orçamentários”, destacou.

Dra. Hildeth Evangelista prosseguiu chamando a atenção para o momento. “Essa Sessão Solene se destina a reconhecer e agraciar personalidades que se dedicaram em alguma forma em defesa dos vulneráveis desse Estado. Trata-se de uma Sessão de reconhecimento público de atuações proativas à nossa Instituição e aos nossos assistidos.  Destaco esse reconhecimento para ressaltar que, sem uma Defensoria Pública forte, será impossível garantir ao cidadão vulnerável a assistência jurídica ampla e integral, apta a assegurar, efetivamente, seus direitos. Além disso, trabalhamos para uma Instituição capacitada para promover a transformação social, exatamente, através do acesso à Justiça, que permite contribuir para a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade mais justa, livre e solidária. Clamamos pela aliança de todos os poderes na defesa dos vulneráveis, convidando a todos a exercerem o direito ao delírio de que nos fala Eduardo Galeano e a “sonhar com o dia em que o mundo não vai mais estar em guerra contra os pobres, mas contra a pobreza, com o dia e em que a justiça e liberdade, gêmeas siamesas condenadas a viver separadas, vão estar de novo unidas, bem juntinhas, ombro a ombro”, afirmou a Defensora Geral e Presidente do Conselho Superior, que aproveitou ainda o momento para dedicar a Medalha recebida aos seus familiares e a todos os que fazem a Defensoria Pública do Estado do Piauí.