ESDEPI

Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública

Defensoria Pública conclui etapa de heteroidentificação de concorrentes às cotas étnico-raciais para estágio de Direito

Heteroidentificação
A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nesta sexta-feira (06), por meio de videoconferência, a heteroidentificação de 16 candidatas e candidatos que fizeram as inscrições no XXII Teste Seletivo para Estagiárias(os) de Direito, autodeclarando-se pretas/pardas ou pretos/pardos.

Segundo consta do Edital Nº 001/2022, que deflagrou o referido Teste, as pessoas que assim se declararam no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça no padrão utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seriam submetidas a uma Comissão de Heteroidentificação antes da homologação do resultado final do certame, que deverá ser publicada na próxima semana.

A heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração que consiste na percepção social de outra (o)(s), além da própria pessoa, para a identificação étnico-racial e constitui-se em análise fenotípica da candidata ou do candidato que se autodeclarou preto ou pardo, mediante vídeo e fotografia submetida no momento da solicitação de matrícula.

No caso do XXII Teste Seletivo para Estagiárias (os) de Direito, a Comissão responsável pela heteroidentificação foi formada pelas professoras Francisca Ealdina da Silva e Mônica Maria Feitosa Braga, e pelos professores Alcir Rocha dos Santos, Gerson Almeida da Silva e Harlon Homem de Lacerda Sousa, todos integrantes dos quadros da Universidade Federal do Piauí (Uespi). Foram convocadas (os) as (os) candidatas (os) que obtiveram a pontuação mínima exigida.

A Presidente da Comissão Organizadora do XXII Teste Seletivo, Subdefensora Pública Geral Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destaca a relevância do procedimento. “O processo de heteroidentificação garante a lisura do certame, contribuindo para que tenhamos em relação às nossas estagiárias e aos nossos estagiários uma política democrática e inclusiva de fato. A reunião de hoje se destinou a entrevistar as candidatas e os candidatos que obtiveram a pontuação mínima na prova objetiva, visando verificar se eles têm direito a concorrer na s cotas étnico-raciais. Concluída essa etapa, na próxima semana já publicaremos o resultado definitivo. Queremos agradecer às professoras e aos professores da Uespi que mais uma vez se dispuseram a compor a Comissão de heteroidentificação tão importante para atestar a seriedade dessa seleção”, afirma.