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Defensoria Pública consegue a posse de terras e/ou moradia para cerca de 60 famílias carentes em Ilha Grande do Piauí

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Publicado em 23, maio de 2022 às 13:46

Defensoria 1

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 3ª Defensoria Pública de Parnaíba, que tem como titular o Defensor Público Jarbas Machado, conseguiu por meio de acordo a garantia de posse de terra e/ou moradia para 60 famílias carentes na região de Ilha Grande do Piauí. O feito ganha ainda mais relevância ao ter sido obtido no Dia Nacional da Defensoria Pública, Dia da Defensora Pública e do Defensor Público, transcorrido na última quinta-feira, 19 de Maio.

O processo em questão transcorreu durante alguns meses, envolvendo a Defensoria Pública, o Juízo da 2ª Vara Cível de Parnaíba, duas empresas locais, além das 60 famílias  da comunidade. Pelo acordo os moradores terão direito a  lotes legalizados de terrenos urbanos diferenciados para assistidos com ou sem moradia no local objeto da ação.

O Defensor Público Jarbas Machado destaca a relevância do acordo conseguido. “Após muitos e exaustivos passos, conseguimos negociar um acordo. Foi um dia muito especial, encerrado à noite com o coroamento de um processo de discussão e de negociação que durou alguns meses. Essas vitórias são importantes por muitos motivos, como a presença e fortalecimento da Defensoria Pública em locais onde ainda não atua de forma mais sistemática; por se tratar do direito de moradia, requisito essencial ao exercício da dignidade humana; por representar uma resistência, ainda que tímida e absolutamente insuficiente, aos avanços da especulação imobiliária desenfreada que atinge as cidades do litoral do Piauí, quase sempre empurrando as camadas mais pobres para locais ainda mais distantes dos centros urbanos e do acesso aos serviços público indispensáveis”, afirma.

Jarbas Machado destaca o empenho da equipe, ressaltando que foi fundamental para a solução satisfatória do caso. “Quero deixar registrado o empenho total da minha equipe de assessoras e estagiárias, que não mediram esforços para chegarmos a esses resultados. Trabalharam de manhã, de tarde e até à noite, incansavelmente, típico de quem faz o que ama. A elas o meu reconhecimento e o meu profundo agradecimento”, enfatiza.

Segundo dados da 3ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, as famílias receberão das empresas envolvidas no processo toda documentação necessária para a regularização dos imóveis junto à Secretaria do Patrimônio da União e Cartório de Registro de Imóveis. Dessa forma poderão, finalmente, em querendo, adquirir áreas contíguas aos seus lotes pela metade do preço de mercado e parcelado em condições diferenciadas.