Notícias

Defensoria Pública consegue indulto para duas mulheres recolhidas na Penitenciária Feminina de Teresina

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 08, fevereiro de 2018 às 12:19
Dra. Irani Brito e equipe.

Dra. Irani Brito e equipe.

A 4.ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, que tem como Titular a Defensora Pública Dra.Irani Albuquerque, conseguiu indulto para duas mulheres presas na Penitenciária Feminina de Teresina, sendo uma idosa de 73 anos de iniciais N.C.N e outra suspeita de ser portadora de câncer de  útero, de iniciais S.S..

Os dois indultos foram concedidos na última semana e foram solicitados pela Defensoria com base no Indulto Coletivo de dezembro de 2017.

Segundo a Defensora Pública, a idosa foi presa em dezembro de 2017 e a outra detenta se encontrava em estado de saúde muito delicado, sofrendo de severas dores, provavelmente causadas pela enfermidade. “Nos dois casos era necessária a intervenção e obtivemos um resultado bem rápido. A situação das duas era realmente delicada e já estávamos providenciado o pedido de prisão domiciliar quando foi publicado o Indulto de dezembro. Fomos pessoalmente até a unidade prisional para acompanhar o cumprimento da decisão judicial no dia seis de janeiro deste ano de 2018. Importante frisar que de todos os benefícios dos quais dispõe a Execução Penal, o indulto é o mais benéfico, porque a pena restante é completamente perdoada, embora subsistam os efeitos penais e extrapenais”. diz a Defensora.

“O nosso objetivo é o de pleitear o melhor benefício para as pessoas em cumprimento de pena. Assim, com base no Decreto de n.º 9.246/2017, que, sem sombra de dúvidas, foi o mais benéfico de todos os tempos, buscaremos identificar casos em que possa ser aplicado o indulto, que é o perdão total da pena ou a comutação, que é o perdão parcial. Visando reduzir as consequências danosas do cárcere e o retorno ao gozo da liberdade”, afirma a Defensora.