Defensoria Pública de Parnaíba recebe visita de representantes do movimento de Doulas do Piauí

A 1ª Defensoria Pública de Parnaíba, que tem como titular o Defensor Público Manoel Mesquita de Araújo Neto, recebeu nesta quarta-feira (13), a visita de três representantes do Movimento Estadual das Doulas no Piauí. Esteve presente a assessora da 1ª DP de Parnaíba, Francília Gabriele.

Estiveram na Defensoria as doulas, Daniela Veras de Sousa, Thailita de Moraes Cunha e Adayana Marly Silva Siqueira. A visita teve por objetivo de pedir cooperação quanto a fiscalização da aplicabilidade e efetividade da lei estadual nº 7.750/2022, que dispõe, entre outras matérias, sobre a garantia da assistência humanizada, antirracista e não transfóbica,  além de garantir o direito de possuir uma doula nos períodos de pré-partos, partos e pós partos.

“A Defensoria Pública tem por função a promoção dos direitos humanos e a defesa do cidadão, merecendo especial atenção a garantia da mulher à assistência humanizada no parto, o que envolve o pré-parto, pós parto e até as situações de abortamento. Neste sentido a 1ª Defensoria Pública de Parnaíba se compromete em realizar estudo sobre a aplicação da lei estadual nº 7.750/2022 no âmbito dos Municípios que envolvem sua atribuição, Municípios de Parnaíba e Ilha Grande do Piauí, e buscar diálogo com a rede de maternidades para os fins de cumprimento dos direitos tratados na referida legislação”, afirma o Defensor Público Manoel Neto.