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Defensoria Pública de São Raimundo Nonato obtém liminar para internação de paciente cardíaca em Hospital de referência de Teresina

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Publicado em 26, maio de 2022 às 09:48

Defensoria Pública de São Raimundo Nonato obtém liminar para internação de paciente cardíaca em Hospital de referência de Teresina

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato (530 Km de Teresina),  que tem como titular o Defensor Público Paulo Henrique Ribeiro Rocha, obteve decisão favorável a Ação de Obrigação de Fazer n. 0800927-61.2022.8.18.0073, relativa a transferência para Teresina da paciente M da C da S M, que é  cardíaca e necessitava de cirurgia de urgência em Hospital de referência na capital. A liminar foi concedida pela Juíza titular da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, Luciana Cláudia Medeiros de Sousa Brilhante.

No último dia 12, o  Defensor Público  Paulo Henrique Ribeiro Rocha foi procurado pela filha da paciente M. da C. da S. M. ,  alegando que sua mãe, pessoa cardíaca e que já fez  duas trocas de válvulas, tendo colocado dois implantes de marca-passo, necessitava de nova cirurgia de urgência de insuficiência mitral (cardiopatia valvar), a qual só poderia ser realizada em Teresina.

Após atendimento inicial, a Defensoria expediu, no dia 13 do corrente mês, o ofício n. 31/2022 para o Hospital Senador Cândido Ferraz  em  São Raimundo Nonato, requisitando informações sobre o quadro da paciente,  regulação de unidade, dentre outros. Após resposta, foi descoberto que a paciente já estava, desde dia 20 de abril (quase um mês), regulada para o Hospital Universitário (HU) na capital, mas sem qualquer perspectiva de transferência dado exíguo numero de vagas.

No último dia 18, a 2ª Defensoria de São Raimundo Nonato ajuizou a Ação de Obrigação de Fazer em face do Estado do Piauí junto a 2ª Vara da Comarca, pleiteando a transferência da paciente, bem como a realização do procedimento com a máxima urgência, dado risco grave de vida.

Em liminar deferida na mesma data, a juíza Luciana Cláudia Brilhante, determinou, no prazo de 24h,  a “transferência (da paciente) do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, acompanhada de um familiar e de equipe técnica a ser indicada pelo corpo médico do hospital em que se encontra internada, para hospital público de referência para pacientes cardíacos no Município de Teresina, ou, em caso de impossibilidade, para hospital particular, às expensas do requerido, desde que a unidade de saúde seja capacitada para tanto, para fins de realização de cirurgia cardíaca e demais tratamentos que se fizerem necessários, por possuir a autora insuficiência mitral reumática”.

A  paciente foi transferida no dia 20, de São Raimundo Nonato para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina, que é o Hospital de referência cardíaca no âmbito Estadual, tendo sido necessária a interferência do Defensor Público Paulo Henrique Ribeiro Rocha e equipe, para que a paciente e família acatassem a internação no HGV, assegurando a vaga, já que o Hospital Universitário, por ser federal, não acobertava a transferência em questão. Atualmente a paciente encontra-se internada e aguarda o resultado dos exames para a cirurgia.

Sobre o ocorrido, o Defensor Público Paulo Henrique Ribeiro Rocha relata que a paciente  em questão também possui transtorno mental não diagnosticado, o que estava dificultando aceitar a internação no HGV.  “Tanto na esfera cível, quanto na criminal, é comum atuar em prol de assistido em situações aparentemente conflituosas com o interesse demonstrado. É que a defesa deve ser pensada de forma conglobante.  No caso em apreço, assegurar a vida da paciente (cirurgia) nesse exato momento é  mais urgente que cuidar de sua saúde mental e o HGV é unidade apta a realizar o procedimento. De toda forma, fiquei muito feliz com a transferência da paciente. Agora é esperar que tudo corra bem”.