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Defensoria Pública divulga calendário de atendimentos itinerantes para o mês de fevereiro

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Publicado em 02, fevereiro de 2022 às 11:03

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Diretoria Itinerante da instituição, que tem como titular o Defensor Público Marcelo Moita Pierot, divulgou o cronograma de ações para o mês de fevereiro. As ações previstas pela DPE/PI no interior envolvem tanto o projeto Defensoria Itinerante em Ação, quanto o projeto Jornada da Justiça Itinerante, sendo este último uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a DPE/PI.

Ao todo, 6 (seis) municípios piauienses serão contemplados com ações do projeto Defensoria Itinerante em Ação, iniciativa que leva atendimento jurídico integral e gratuito aos municípios onde a instituição não está instalada de forma permanente. Os atendimentos correspondem a ações cíveis de natureza consensuais, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.

O Defensor Público Marcelo Pierot, diretor da Diretoria Itinerante da DPE/PI, ressalta a necessidade de adoção de medidas higiênico-sanitárias para uma maior segurança no atendimento prestado à população. “Importante reforçarmos que para a segurança de todos, devido a pandemia da Covid-19, esses atendimentos permanecerão sendo feitos somente com agendamento prévio o que também é um diferencial, pois agiliza todo o processo de atendimento, ao comparecer à Defensoria, a pessoa já vem com todos os documentos necessários. O importante é que teremos a oportunidade de prestar esse serviço a muito mais pessoas”.

Para o mês de fevereiro, os atendimentos da Defensoria Itinerante em Ação estão previstos para serem realizados em 6 (seis) municípios:

  • Dia 08: Cristino Castro
  • Dia 15: Itaueira
  • Dia 17: Miguel Alves
  • Dia 21:Monsenhor Gil
  • Dia 22: São Pedro do Piauí
  • Dia 24: Regeneração

O diretor da Diretoria Itinerante, Marcelo Pierot, reforça também as ações do projeto da Jornada da Justiça Itinerante, iniciativa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Além dos atendimentos na capital, que irão permanecer até o dia 30 de junho, o projeto também irá atuar no município de Esperantina, entre os dias 14 e 18 de fevereiro.

A Jornada oferece serviços como casamento civil, divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.

Devido a necessidade de adoção das medidas higiênico-sanitárias destinadas a evitar o contágio pelo novo coronavírus e pela Influenza H3N2, as atividades da Diretoria Itinerante continuam acontecendo em formato diferenciado, com agendamento prévio, o que pode ser feito por meio dos contatos:

(89) 99443-4354
(86) 99495-7298
(86) 3233-9805
(86) 99404-7746

Ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.

As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.