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Defensoria Pública e CDL firmam convênio que dará maior celeridade a localização das partes envolvidas nas ações

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Publicado em 07, junho de 2017 às 11:07
Momento da assinatura do convênio no CDL

Momento da assinatura do convênio no CDL

A Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina firmaram convênio no sentido de possibilitar à Defensoria o acesso as informações do banco de dados da entidade, podendo identificar a relação de pessoas inseridas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A assinatura foi feita pela Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e pelo Presidente da CDL, Evandro Cosme.

Com o acesso ao banco de dados do SPC,  a Defensoria Pública terá condições de agilizar ações em várias áreas de atuação, a partir da maior facilidade na localização pessoas que sejam parte nos processos de responsabilidade da Instituição relativas a prevenção e repressão de condutas ilegais nas esferas Administrativa, Cível e Criminal. Os dados serão de uso restrito da Defensoria, não sendo disponibilizados a qualquer outro órgão ou instituição não conveniado com a CDL-Teresina, exceto o Poder Judiciário.

A implementação do convênio será viabilizada mediante a instalação de software específico entre os departamentos responsáveis pelos sistemas de tecnologia da informação da DPE-PI e CDL,  que possibilite o acesso e o compartilhamento das bases de dados existentes.

O Presidente da CDL, Evandro Cosme,  afirmou na oportunidade que a “parceria é fundamental, representando uma efetiva contribuição da entidade ao trabalho desenvolvido pelos Defensores do Piauí”.

“O convênio firmado com a CDL vai possibilitar à Defensoria Pública a condução ainda mais célere dos processos, já que facilitará a localização das partes de forma mais eficaz. Será um grande impulso especialmente nas ações da área de Família e Consumidor. Cremos que essa parceria será fundamental para que a Defensoria possa dar uma resposta cada vez mais pontual e eficaz aos seus assistidos  já que não será preciso demandar tempo com o envio de ofícios solicitando as informações “, afirma a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

O banco de dados do SPC Brasil existe há mais de 50 anos e é considerado o maior da América da Latina, tendo mais de 150 milhões de registros. O SPC atua em parceria com o Serasa e tem como principal característica a agilidade na resposta para a informação solicitada, que é dada em menos de cinco segundos.