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Defensoria Pública é destacada na abertura do Mutirão de Audiências Concentradas da Infância e da Juventude

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Publicado em 10, junho de 2019 às 16:25
Abertura do Mutirão de Audiências Concentradas

Abertura do Mutirão de Audiências Concentradas

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, participou nesta segunda-feira (10), no auditório do Tribunal Pleno do TJ/PI, da solenidade de abertura do Mutirão de Audiências Concentradas da Vara da Infância e Juventude de Teresina.  Os trabalhos foram presididos pelo Desembargador Raimundo da Costa Alencar, Coordenador Estadual Judiciário da Infância e Juventude e contaram com a presença da Juíza Auxiliar da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas e da titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, entre outras autoridades.

Dr. Erisvaldo Marques durante a abertura do Mutirão

Dr. Erisvaldo Marques durante a abertura do Mutirão

“Antes de considerar abertos os trabalhos quero ressaltar o empenho dessa Coordenadoria que, mercê da dedicação dos colegas, tenta alcançar seus objetivos da melhor forma possível, verificando a situação das crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco. Precisamos sensibilizar cada vez mais pessoas e órgãos que lidam com essa problemática, para alcançarmos satisfatoriamente nosso fim”, disse o Desembargador Raimundo Alencar Alencar, destacando a participação da Defensoria Pública,  “para a atuação de todo Juiz é sempre importante sempre contar com aqueles que assistem os mais necessitados no âmbito jurídico. Tive essa felicidade em Campo Maior,  na década de 80, quando a Comarca foi contemplada com uma Defensoria Pública e sabe Deus o quanto isso foi importante para o desenrolar das atividades jurisdicionais. Portanto,  sempre realço a importância da Defensoria Pública e aqui quero homenagear a todos os Defensores Públicos. É uma questão de Justiça!”, enfatizou o Desembargador.

A Juíza Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e coordenadora adjunta da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude, também se manifestou. “Fizemos questão de fazer a abertura no Tribunal de Justiça para dar visibilidade, dar reforço a mais essa ação. É um trabalho árduo e não é fácil,  porque temos que ver a questão pessoal e processual de cada criança e adolescente que se encontram em um dos quatorze abrigos de Teresina, assim como ver as  condições desses abrigos. Nesse sentido temos que  e temos que fazer parcerias com as secretarias de Ação Social do Estado e Município, Habitação, Educação, Saúde, Drogas, para que possam sinalizar para os juízes da Infância o que dispõem em políticas públicas, para que possamos fazer os encaminhamentos. Nesse contexto a Defensoria Pública tem sido uma parceira. Trabalhamos há 12 anos juntas e a Instituição é que ajuíza todas as ações de interesse das crianças e adolescentes de nossa capital. A parceria com a Defensoria é um casamento que deu certo”, destacou a Juíza , que na oportunidade, cobrou maior compromisso do Estado e Município para com as políticas públicas de atenção às famílias das crianças e adolescentes que se encontram em situação de abrigamento.

O papel da Defensoria Pública também mereceu destaque na fala do Presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, Dr. Thiago Brandão. “A Defensoria vem dando sua colaboração, apesar dos poucos recursos que dispõe. Vem se aproximando cada vez mais do cidadão, assumindo esse desafio de lutar pelos vulneráveis que necessitam do Judiciário”, afirmou ao destacar o engajamento da Instituição em mais um Mutirão.

“Até o dia 19 participaremos das reavaliações  dos processos das crianças e adolescente institucionalizados em todas as casas de acolhimento, trabalho desenvolvido de três em três meses que, além de conhecimento jurídico, requer de nós equilíbrio emocional porque nos envolvemos com as causas. Somos quem dá voz aos familiares e as crianças e adolescentes vulneráveis. Torcemos para que tudo tenha um bom êxito, para que as  crianças possam ser reintegradas  ou  que sejam colocadas em famílias substitutas, enfim, que tenham todos os seus direitos resguardados. Nesses mutirões sempre temos tristezas, por famílias que não correspondem às medidas encaminhadas ou crianças que, por vezes, continuam acolhidas, contudo, por vezes, temos gratas surpresas de reintegrações familiares. Em todos os casos, estamos sempre dispostos a ser um instrumento útil, facilitador da consecução do direito a convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes”, afirma Dra. Karla Cibele Andrade.

“A Defensoria Pública prioriza as pessoas mais vulneráveis da sociedade. É um compromisso que está na Constituição. É a nossa obrigação. O Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria, se já contava, continuará  tendo total apoio da Defensoria Pública Geral. Quero reafirmar o compromisso da Defensoria Pública com a Coordenação Estadual Judiciária da Infância e Juventude.  Dra. Maria Luiza sabe que pode contar conosco e a cada atividade proposta pelo Tribunal de Justiça nesse sentido a Defensoria estará presente”, afirmou o Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques.