Defensoria Pública e Grupo Matizes tratam sobre plano de ação relativo à Carta de Enfrentamento a LGBTFobia

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, recebeu nesta segunda-feira (17), a Coordenadora de Assuntos Institucionais e a Vice-Coordenadora do Grupo Matizes, respectivamente, Carmen Ribeiro e Marinalva Santana, que estiveram na Defensoria Pública solicitando o apoio na elaboração de um plano de ações para dar efetividade à Carta de Enfrentamento à LGBTFobia, assinada pela Defensoria Pública e outras Instituições em setembro do corrente ano.

Entre as sugestões propostas pelo Matizes estão a ampliação de cursos de formação/atualização já realizados pela Escola Superior da Defensoria, com conteúdo sobre direitos humanos e diversidades, notadamente direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT+; o fortalecimento e ampliação de iniciativas exitosas já em curso na Defensoria Pública do Piauí, como é o caso do Projeto “Meu Nome, Meu Orgulho”, a fim torná-las ações institucionais; recomendação às empresas terceirizadas que prestam serviços à Defensoria Pública, no sentido de que estas adotem políticas de inclusão e respeito às diversidades nas contratações de empregados (as); ampliação das parcerias entre DPE e organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos humanos, a fim de promover eventos, campanhas educativas e outras ações afirmativas.

“Como a Carta é muito genérica, não detalha as ações que serão executadas por cada órgão signatário, nós do Matizes estamos provocando cada um deles, solicitando que seja elaborado um plano de ações para dar efetividade ao compromisso assumido pelos órgãos que assinaram a carta.  Dr. Erisvaldo é um gestor muito sensível. Acolheu bem nossas sugestões”, afirma Marinalva Santana.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, destaca pleito do Grupo Matizes. “ Reconhecemos a importância das reivindicações feitas pelo Matizes no sentido de dar mais efetividade à Carta Enfrentamento a LGBTFobia. Importante destacar que a Defensoria Pública do Piauí já desenvolve um trabalho comprometido, voltado para esse público específico, tanto por meio dos seus atendimentos cotidianos, como dentro das ações do projeto Meu Nome, Meu Orgulho, coordenado pela Defensora Pública Patrícia Monte, contudo sempre podemos aperfeiçoar essas ações, visando garantir cada vez mais os direitos dessa significativa parcela da população. Vamos estudar as propostas e ver, dentro das possibilidades da Instituição, a probabilidade de implementá-las”, afirma.