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Defensoria Pública e Ministério Público conseguem por meio de Ação Civil Pública que o Município de Teresina instale abrigo provisório para acolher os idosos em situação de risco social

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Publicado em 16, junho de 2020 às 13:45

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Uma atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência, e Ministério Público teve como resultado a instalação pelo Município de uma  Instituição de Longa Permanência (ILP) para idosos em situação de vulnerabilidade durante o período em que durar a pandemia ocasionada pelos riscos de contágio pelo Novo Coronavírus sendo que, após pandemia, a ILPI criada será utilizada como ampliação da ILPI municipal existente. Denominada de “Nosso Lar”, a unidade entrou em funcionamento no último dia 12.

Defensoria e MP ingressaram com uma Ação Civil Pública e obtiveram decisão judicial para que o Governo do Estado e o Município de Teresina implantassem a ILPI. A unidade será administrada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASP).

A capacidade da Instituição, que fica localizada na rua Jônatas Batista, Centro Norte, próximo ao Mercado do Mafuá,  é para 15 moradores, sendo que menos de 10 (dez) vagas já foram preenchidas por pessoas em situação de rua que estavam abrigados temporariamente no Estádio Municipal Lindolfo Monteiro, no Centro de Teresina.
A Promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua na defesa da pessoa idosa, destaca a satisfação com a instalação da Instituição.  “Estou muito feliz com a inauguração dessa unidade. A instituição é fruto de um árduo trabalho do Ministério Público e da Defensoria Pública. Agora essas pessoas podem ter uma moradia digna”, disse.

A Defensora Pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, também comemora a nova ILP, que permitirá o abrigamento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, aumentando a proteção em relação à Covid-19.

Com dados do MP/PI