Notícias

Defensoria Pública e Sasc discutem ação integrada em relação as reduções no Programa Bolsa Família

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 18, fevereiro de 2020 às 12:38
Gestores definiram atuação conjunto em favor dos beneficiários do Programa

Gestores definiram atuação conjunto em favor dos beneficiários do Programa

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, esteve reunido, nesta terça-feira (18), com o Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Ribamar Nolêto de Santana , o Deputado Zé Santana. Os gestores trataram sobre uma atuação conjunta visando encontrar uma saída para as reduções que vêm ocorrendo no Brasil, mais especificamente no Nordeste, em relação ao cadastro para o benefício Bolsa Família. Foi tratado ainda sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que também deverá ser afetado pelas medidas adotadas pelo Governo Federal.

Encontro aconteceu no gabinete do Defensor Público Geral

Encontro aconteceu no gabinete do Defensor Público Geral

Participaram da reunião o Coordenador Estadual do CAD Único, Celso Rodrigues; o Gerente de Programas Sociais, Roberto Oliveira e a Assistente Social Elizabeth Alves, todos da Sasc. Os integrantes da Secretaria demonstrara a preocupação com os cortes que vêm ocorrendo nos programas sociais, especialmente no Bolsa Família, afetando sobretudo a região Nordeste em detrimento de outras regiões onde Estados bem mais desenvolvidos e com menor índice de famílias em situação de extrema pobreza estão sendo beneficiados

Os cortes de beneficiários do Bolsa Família inclusive já levaram, neste mês de fevereiro a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal, a enviar ofício ao ministério da Cidadania solicitando saber quais providências estão sendo tomadas para assegurar que todo o público apto a acessar o Programa seja atendido. O pedido foi encaminhado na quarta-feira 12.

As reduções ocorridas no maior programa de transferência de renda do país coincidem com os planos que o Governo Federal vem anunciado sobe sua reformulação. “Tivemos momentos de queda como em 2016, mas depois aconteceu a recomposição. Anteriormente para uma média de cada 500 mil excluídos existiam 500 mil inseridos, só que agora recentemente, dos 500 excluídos apenas 100 mil foram inseridos e desses, em termos percentuais apenas 3% estão no Nordeste”, disse Roberto Oliveira.

O secretário José Santana diz que a integração com a defensoria Pública na busca por uma solução é fundamental. “É de suma importância, porque essa soma de esforços precisa produzir efeito concretos o mais rápido possível. Temos constatado uma redução constante a cada mês e se acentuando cada vez mais em relação ao número de beneficiários do Bolsa Família e BPC no nosso Estado e temos uma demanda reprimida muito grande, de pessoas que estão com o cadastro único atualizado, em plenas condições de receber o benefício porque se encontram em situação de pobreza extrema e não têm sido contempladas, isso em detrimento de um número bem maior de contemplações em estados do Sul e Sudeste. Não podemos admitir essa discriminação em relação ano Nordeste, principalmente em relação ao Piauí, que sabidamente é uma reunião muito mais carente, pobre e dependente. Vamos somar esforços para fazer um trabalho conjunto, no sentido de que seja feita mobilização para que se mude essa situação e é fundamental o trabalho da Defensoria Pública somando esforços para que, inclusive aliado aos municípios, de fato possamos mudar essa realidade”, disse.

Para o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, existem duas formas de atuação da Instituição na busca por uma solução para a questão. “Propomos levar essa discussão para o âmbito do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, o Condege, já que envolve toda a região Nordeste, para que a partir do Colégio possamos tomar medidas eficazes. Já aqui no Piauí, por se tratar de um programa federal, solicitaremos o apoio da Defensoria Pública da União, já que qualquer ação contra a União tem que ser feita por meio da DPU. De já nos propormos a marcar esse encontro e acreditamos que não haverá dificuldade, pois a  Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado atuam constante na busca pela garantia dos direitos da população, especialmente a mais carente. É necessário entender que, para além do benefício social proporcionado a cada família, o Bolsa Família ajuda também na distribuição de renda, melhorando a economia de cada estado e, consequentemente, a do país”, afirmou.