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Defensoria Pública e Secretaria de Justiça articulam parceria para atuação conjunta em unidades prisionais durante o ‘Dia D da Defensoria’

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Publicado em 23, fevereiro de 2022 às 19:57

SEJUS

As Defensoras Públicas Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior – Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, e Sheila de Andrade Ferreira – Diretora Cível da Instituição, participaram, nesta quarta-feira (23), de uma reunião com o secretário de Justiça do Estado do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues, com o objetivo de discutir a parceria entre a DPE/PI e a Secretaria de Justiça (Sejus), visando a realização de ações no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em razão do projeto ‘Dia D da Defensoria’, a ser realizado no dia 12 de março próximo.

O ‘Dia D da Defensoria’ será uma ação coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), e tem como objetivo a realização concentrada de sessões extrajudiciais de mediação/conciliação, educação em direitos, objetivando principalmente a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação/paternidade/maternidade, por vínculo biológico ou afetivo. No Piauí o Dia D da Defensoria acontecerá no edifício-sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro Noivos, zona Leste de Teresina.

MembrosVisando ampliar a atuação do projeto, a reunião com o secretário de Justiça buscou levar a iniciativa para dentro das unidades prisionais do estado. Sobre o assunto, o secretário Carlos Edilson afirmou que uma ‘busca ativa’ será realizada dentro das unidades prisionais, com o objetivo de determinar quais unidades serão contempladas com as ações no dia 12 de março. “Firmamos aqui mais uma parceria da participação efetiva da Secretaria de Justiça no ‘Dia D da Defensoria’ que está sendo promovido pela Defensoria Pública. Serão realizadas ações do âmbito cível, de reconhecimento de paternidade e divórcio. Então a gente se comprometeu hoje em fazer esse levantamento da demanda e no próximo dia 12 de março, participar efetivamente da ação […] Agradecemos a essa parceria com a Defensoria Pública”, afirmou.

A Coordenadora de serviço social da Sejus, Suzana Marreiros, relata a importância da iniciativa para o sistema prisional do estado do Piauí. “Muitas mães acabam registrando os filhos sozinhas, por conta do companheiro se encontrar preso […] às vezes, a criança está com algum problema de saúde, ou precisa tomar uma vacina, e para isso necessita da documentação e acaba registrando a criança. Esse projeto vai resolver várias dessas demandas do sistema prisional, fazendo com que vários filhos sejam reconhecidos. Muitas vezes a criança acaba deixando de ser beneficiada porque está registrada somente com o nome da mãe. Então esse projeto é de extrema importância para o sistema prisional”.

A Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, coordenadora do projeto no estado do Piauí, avaliou o encontro. “A reunião de hoje com o secretário de justiça foi extremamente proveitosa, onde firmamos uma parceria para que as pessoas privadas de liberdade também participem do ‘Dia D da Defensoria’, onde terão a oportunidade de fazer reconhecimento espontâneo de paternidade, assim como se envolver nas demais ações que relacionadas ao projeto […] ainda que estejam cerceadas de liberdade, isso não as impede de ter o acesso a seus direitos e a sua cidadania em relação a todos os eventos que a Defensoria Pública realiza”, disse.

3A Subdefensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar, também avaliou como positiva a reunião que contou com a participação do secretário de Justiça do Estado do Piauí, juntamente com demais membros da equipe administrativa do órgão. “Hoje tivemos uma reunião bem produtiva com o secretário de Justiça, fomos muito bem recebidas. A equipe da Secretaria de Justiça também participou da reunião, o que foi muito bom pra que a gente já alinhasse os pontos principais. A SEJUS se demonstrou aberta para a parceria relativa a ação do “Dia D da Defensoria” no dia 12 de março, onde já se disponibilizou para para selecionar uma das unidades prisionais do Piauí para que nela possa haver as ações. Então foi uma reunião produtiva e foi um passo importante no planejamento e na execução da ação do dia D pela Defensoria Pública do Piauí”, afirmou.

Para executar o Plano de Ação do Dia D da Defensoria no Estado, o Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, nomeou uma comissão composta pelas Defensoras Públicas e pelos Defensores Públicos Sheila de Andrade Ferreira , Diretora Cível; Patrícia Ferreira Monte Feitosa Ferreira, Diretora de Primeiro Atendimento; Marcelo Moita Pierot, Diretor da Defensoria Itinerante; Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais; Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa, Coordenadora das Defensorias Regionais; Gerson Henrique Silva Sousa, Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC); e Alynne Patrício De Almeida Santos, Defensora Auxiliar do NUSCC.

Mais informações sobre o ‘Dia D da Defensoria’ podem ser adquiridas através do número do Primeiro Atendimento Cível da DPE/PI: (86) 99426-1053. Atendendo ao cronograma previsto, os atendimentos poderão ser agendados até o próximo dia 4 de março.