Defensoria Pública institui Gabinete de Acompanhamento de Crise
A Defensoria Pública do Estado do Piauí instituiu Gabinete de Acompanhamento de Crise na segunda-feira (28), tendo por objetivo gerenciar os efeitos da crise no abastecimento, especialmente de combustíveis, que vem ocorrendo em todo o pais, assim como assegurar a atuação dos membros da Instituição.
O Gabinete foi criado em caráter excepcional e é vinculado à Defensoria Pública Geral. Nesta terça-feira (29), a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, participou de reunião convocada pelo Governador Wellington Dias, na qual o chefe do Executivo solicitou esforços a vários Gestores no sentido de regularizar as atividades no Estado.
O Ato Nº 01, que instituiu o Gabinete de Acompanhamento de Crise na Defensoria Pública é datado de 28 de maio de 2018 e assinado pela Defensora Pública Geral. O Gabinete vai acompanhar, monitorar e identificar atos ilícitos civis ou penais, de atribuição estadual, que afetem os serviços públicos e de utilidade pública, notadamente nas áreas de Saúde, Educação, Consumidor e Segurança Pública.
O Ato também delega em seu Artigo 4º, aos Diretores das Defensorias Regionais e Itinerante a deliberação quanto ao método de funcionamento nos dias 29 e 30 de maio. Podendo estes optarem por jornada diferenciada ou ininterrupta.
As atividades do Gabinete da Defensoria Pública Geral serão organizadas por determinação da Defensora Pública Geral. O Ato já está em vigor.
