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Defensoria Pública integra 11º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica aos Pretendentes à Adoção

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Publicado em 28, junho de 2017 às 15:15

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A Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, Titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude e Diretora de Núcleos Especializados da DPE-PI, participou nesta quarta-feira (28) da abertura do 11º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica aos Pretendentes à Adoção, realizado pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O evento acontece até a sexta-feira (30) no Auditório da ESAPI/OAB.

O curso tem como público-alvo pretendentes à adoção, com pedidos de inscrição ajuizados na Comarca da Teresina e também nas demais comarcas do Piauí. O objetivo é fomentar a reflexão, o esclarecimento e a preparação de candidatos à adoção no que tange aos aspectos sociais, psicológicos e jurídicos, envolvidos no processo. Mais de cem pretendentes à adoção de Teresina, José de Freitas, Santa Cruz e Parnaíba participam desta nova etapa, que também é destinada a representantes dos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, proferiu a palestra magna de abertura abordabndo os “Procedimentos Jurídicos da Adoção – O Cadastro Nacional de Adoção (CNA)”.

Ao se manifestar durante a abertura dos trabalhos, a Defensora Pública Dra. Karla Cibele Andrade destacou a importância do momento. “Quero registrar minha felicidade em representar mais uma vez a Defensoria Pública nesse Curso, o que já acontece desde a sua primeira edição. O Núcleo de Defesa Cível da Criança e do Adolescente da Defensoria reconhece aqui um bom número de pessoas que são nossos assistidos. E por entender a importância da temática da adoção e por ser a Defensoria um agente de transformação social, trabalhamos para facilitar a adoção consciente e responsável. Nesse contexto o Conselho Superior da Defensoria nos autorizou, por Resolução, atender os pretendentes à adoção que procuram a nossa Instituição dispensando-os de possuírem renda familiar compatível com o teto de atendimento da Defensoria Pública, fundamentando-se esta exceção no reconhecimento da importância de se estimular e facilitar ato tão altruístico como é a adoção”, afirmou a Defensora.

Participaram do evento autoridades locais, como representantes da Presidência do TJ/PI, diretoria da EJUD/PI, da Corregedoria Geral de Justiça, magistrados, Ministério Público, Poder Executivo, secretários de Estado e Município, representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, entre outros.⁠⁠⁠⁠